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Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

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NA PAUTA DE 16/05/2023

171 Proposições Encontradas

IND 2302/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua Serrinha, Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ IND 2301/2023 - Solicita limpeza na rede de esgoto com o caminhão hidrojato na Avenida Matazo Kawano, Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ IND 2300/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua Artur F de Oliveira, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Marcos SJ IND 2299/2023 - Solicita recolocação de container de lixo na Rua Conego Estanislau Scherer Ver. Dr. João Collares IND 2298/2023 - Solicita colocação de meio fio na Rua Pastor Diogenes Rodrigues Ver. Dr. João Collares IND 2297/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua Mário Alves Py, Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ IND 2296/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua Mattazo Kawano, esquina com a 13, Bairro Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 2295/2023 - Solicita retirada de caliça na Rua Elzo Jardim, Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ PLE 025/2023 - Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social para a Administração Pública no Município de Guaíba, Cria o Comitê Gestor Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Cria o Fundo Municipal de Fomento a Ciência,Tecnologia e Inovação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 015/2023 - Dá nova redação aos incisos I, II, V e VIII do artigo 22; ao caput do artigo 23; ao caput e o parágrafo único do artigo 26; ao inciso I do artigo 39; ao § 3.º do artigo 163; ao § 2.º do artigo 164; ao inciso I do artigo 167; a alínea a do Inciso I do artigo 179; ao parágrafo único dos artigos 197 - 219 - 252; aos §1.º e § 3.º do artigo 251; ao § 5.º do artigo 263; e, ao caput dos artigos 51 - 60 - 170 - 191 -194 - 196 - 197 - 211 - 219 - 251. ACRESCENTA o parágrafo único ao artigo 22; os § 1.º e 2.º ao artigo 31; o inciso III ao artigo 51; os incisos I ao VI e § 1.º ao § 5.º do artigo 60; o § 3.º ao artigo 132; os incisos I ao III ao artigo 191; os §1.º e §2.º ao artigo 194; o §2.º ao artigo 197; o §2.º ao artigo 219; o § 6.º ao artigo 233; o §4.º ao artigo 251; os incisos IV e V e os § 1.º ao § 9.º ao artigo 255; o §5.º ao artigo 263; e, os incisos IV e V ao artigo 264. REVOGA os incisos I ao V do artigo 23; os artigos 40, 253 e os § 2.º dos artigos 21 e 263. ALTERA os Anexos 01, 02, 04, 12 e 15 da Lei no 2.146/2006 – Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal de Guaíba. Executivo Municipal ATA 016/2023 - Ata n.º 016/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa