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Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

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NA PAUTA DE 16/05/2023

171 Proposições Encontradas

PLL 057/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa Ver. Manoel Eletricista PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação Ver. João Caldas PLL 055/2023 - Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 054/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Marcos SJ PLL 052/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Guaíba Bancada do PP PLL 050/2023 - Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física,mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 049/2023 - Institui o Título de Cidadão Guaibense no âmbito do Município de Guaíba, dispõe sobre sua concessão e dá suas providências Ver. Florindo Motorista PLL 037/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte REQ 300/2023 - Requer saber a forma de contração da empresa responsável pelo programa “AGORA É MEU”, que trata da regularização fundiária no município; os valores aplicados pelo município para a implementação do programa Ver. Miguel Crizel REQ 299/2023 - Requer cópia do contrato de parceria entre Prefeitura Municipal de Guaíba e a instituição Sogipa para realização do projeto de bolsa atleta, que está sendo realizado entre as partes, com crianças e adolescentes da rede Municipal de ensino; requer também a listagem com o nome das Escolas Municipais e quantitativos de alunos participantes no projeto; qual o valor total gasto em transporte dos alunos para este projeto desde o início, o valor gasto por viagem até a Sogipa e os dias de treinos durante a semana Ver. Tiago Green REQ 297/2023 - Requer informar a possibilidade de as profissionais da equipe da UBS Saúde da Mulher (que estão à frente em atendimento à pacientes com tuberculose) receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes com tuberculose, esses profissionais estão em exposição a todo tipo de doenças, entre tantas outras considerações que envolvem diretamente essa área especifica. Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal tem conhecimento das reclamações sobre desleixo quanto ao desassoreamento, limpeza e roçada das margens do conduto às margens da Avenida Perimetral, no Loteamento do Engenho; se a secretaria responsável possui cronograma de limpeza e drenagem de todo o sistema pluvial do Município (Favor especificar por bairro); qual a possibilidade de ser exposto no site da prefeitura a semana em que o serviço de limpeza das praças e varrição das vias públicas serão executadas Bancada do PSDB REQ 295/2023 - Requer saber se há planejamento junto ao Hospital Vila Nova, gestor do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, para contratação de um clínico para atendimento por turno ou um que faça 12 hs, em virtude da aproximação de dias frios, e com eles, o aumento da incidência de doenças respiratórias; qual a expectativa de início; o que está previsto de estrutura de trabalho no Município para a chegada do frio Ver. Dr. João Collares REQ 294/2023 - Requer saber como é a fiscalização para a correta aplicação da Lei 3.777 de 15 de abril de 2019 no município Ver. Dr. João Collares REQ 292/2023 - Requer saber quantas castrações de cães e gatos, são distribuídas ao mês pela secretaria do Bem Estar animal para os animais das familias inscritas no cadastro único; se há uma fila dupla na distribuição de cotas para outras entidades na cidade; se esta distribuição de cotas são regulamentadas e divulgadas em jornais ou rede de comunicação oficial do Município Ver. Ale Alves REQ 291/2023 - Requer saber como é feita a cobrança da taxa de Esgotos pela empresa Corsan e Empresa Metrosul; requer saber porque é cobrada a taxa de tratamento do Esgoto, sendo que no Bairro Jardim dos Lagos não existe este serviço, devido ao sistema de esgoto isolado Ver. Ale Alves REQ 290/2023 - Requer informar a contrapartida dos novos empreendimentos em Guaíba; se há mais algum empreendimento ao lado do Pontal do Conde; quantos apartamentos; se há previsão de uma grande incorporadora fazer mais um investimento nessa mesma área ao lado do Pontal do Conde; qual contrapartida Ver. Everton da Academia REQ 289/2023 - Requer informar a possibilidade de implantar um número com 3 dígitos para chamados para guardas de trânsito; se há planejamento para abertura de uma central para os guardas de trânsito Ver. Florindo Motorista REQ 288/2023 - Requer saber o gasto total que a Secretaria Municipal de políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos tem por mês com folha de pagamento de pessoal, direto e indireto, aluguel de imóveis e automóveis; se possui algum tipo de contratação de serviço de terceirizado; quantos servidores estão atuando nessa secretaria; quantos recebem Fgs; quantos CCs estão vinculados à essa secretaria, com seus respectivos valores mensais e o período a ser contratado; para saber o impacto que a abertura da secretaria vem dando ao município, requer que forneça os cargos e valores a receberem por mês; quais medidas de ações adotadas por essa secretaria que vieram a acrescentar já que o CRAM, CREAS, já existiam e realizando as ativamente Ver.ª Carla Vargas REQ 285/2023 - Requer saber por que o edital do concurso municipal prevê o período de inscrições de 28/04/2023 a 02/06/2023 para que os candidatos pagantes efetuem as inscrições, enquanto candidatos para isenção da taxa de inscrição, o período para formalização da solicitação é de 28/04/2023 a 29/04/2023; o que justifica o prazo para que os candidatos formalizem a solicitação de isenção da taxa de inscrição e para interposição de recursos acerca a análise preliminar dos pedidos de isenção seja de apenas 01(um) dia Ver. Manoel Eletricista