Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2023

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NA PAUTA DE 02/05/2023

157 Proposições Encontradas

REQ 258/2023 - Requer informar por que o valor do FUNREBOM - Fundo de Reaparelhamento do Corppo de Bombeiros da Polícia Militar está parado na Selic já algum tempo e não foi liberado ao corpo de bombeiros do município; o prazo para que este recurso seja liberado para o corpo de bombeiros utilizar nas suas demandas internas Ver. Marcos SJ REQ 257/2023 - Requer saber a possibilidade da fixação de um mapa turístico do município, nas dependências do terminal do catamarã, contendo endereços com horários de funcionamento de bares e restaurantes Ver. Dr. João Collares REQ 256/2023 - Requer saber se há estudo do poder executivo ou da secretaria de infraestrutura do município sobre acessibilidade dos munícipes nas calçadas em todos os bairros da cidade; o que será feito para melhorar a acessibilidade no município Ver. Tiago Green REQ 255/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica ou planejamento em tramitação contemplando destinação de parte da área da ZMG - Área Industrial em Guaíba - para a construção de um parque de eventos Ver. Everton da Academia REQ 254/2023 - Requer informações sobre o projeto Aprova Brasil, programa que tem como objetivo auxiliar professores no desenvolvimento de habilidades e competências exigidas nas avaliações oficiais do Saeb para os segmentos de ensino fundamental Bancada do PSDB REQ 252/2023 - Requer informar se há projeto ou estudo técnico-financeiro para construir quadras Futebol Society no município; se há previsão de construção no Ginásio Coelhão Ver.ª Leticia Maidana REQ 248/2023 - Requer informar a possibilidade de haver no município o aluguel social para as famílias necessitadas Ver. Professor Luciano Rocha REQ 247/2023 - Requer saber as empresas contratadas pela Secretária de Infraestrutura, que prestam serviços com carros e caminhões no Município de Guaíba; como funciona o abastecimento desses veículos; o responsável pela emissão das notas e onde estão autorizados a fazer o abastecimento; requer cópia de todos os contratos, notas fiscais e empenhos do anos de 2021 a 2023 referentes as empresas contratadas que utilizam veículos (automóveis, caminhões, caçambas, retros escavadeiras, motoniveladora, caminhão do lixo e transbordo). Ver. Ale Alves REQ 241/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para realizar estudo que possibilite instituir a educação financeira como disciplina nas escolas municipais Ver. Alex Medeiros REQ 239/2023 - Requer saber se há campanha voltada aos pais, crianças e adolescentes, para conscientização, ou pelo fim de jogos com armas Ver. João Caldas REQ 236/2023 - Requer saber a viabilidade de realizar uma Audiência Pública para debater e tratar sobre a liberação dos Moto-táxis em Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 235/2023 - Requer informar os membros que compõem a Comissão Administrativa do FUNPREV (Fundo Municipal de Prevenção a Violência); o orçamento do FUNPREV no ano de 2022, como foi aplicado e o previsto para 2023; as regras para a elaboração dos planos municipais de segurança e para captação de recursos; se o acesso aos recursos poderia ser através de Emendas Impositivas vinculadas à apresentação de projetos congruentes com a política de segurança pública no município Ver. Manoel Eletricista REQ 233/2023 - Requer saber como esta a questão do deslocamento das crianças que possuem a bolsa atleta da SOGIPA Ver. Professor Luciano Rocha REQ 227/2023 - Requer saber se há atendimento de neuropediatra no município; se há atendimento de especialista de fonoaudiologia; qual o prazo para consulta Ver. Florindo Motorista RMD 259/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe a possibilidade da troca dos postes da Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida, por estarem em precárias condições de uso e não se enquadrarem no padrão CEEE, e também um estudo de viabilidade para uma reformulação da fiação da mesma Rua Bancada do União Brasil RMD 253/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar para que informe quantos atendimentos foram realizados na atual gestão; a natureza das violações que chegaram ao seu conhecimento; as providências tomadas; se foram campanhas realizadas e visitas domiciliares; o que foi julgado relevante e que permita conhecer o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros; requer cópia dos três últimos relatórios do Conselho Tutelar Ver. Manoel Eletricista RMD 251/2023 - Requer concessão de Título de Cidadã Guaibense à Srª. Melemia Joanna Frozza Fernandes. Ver. Alex Medeiros RMD 249/2023 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Marco Antônio Bueno da Silveira Ver. Tiago Green RMD 224/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe quantas empresas de comunicação usam os postes no município de Guaíba; se há equipe que fiscalize essas empresas para verificar se o uso está correto; o responsável pela retirada dos fios de telecomunicação que não estão em uso nos poste do município Ver. Florindo Motorista IND 2182/2023 - Solicita colocar placa de de sinalização contendo a velocidade da via na proximidade do Hotel Ibis sentido a rótula do Bairro Ermo. Bancada do PL