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Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2023

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NA PAUTA DE 25/04/2023

716 Proposições Encontradas

REQ 243/2023 - Requer saber se há possibilidade de realizar o resgate dos Gatos da Colonia no Bairro Santa Rita; se há possibilidade de levar os felinos para o abrigo contratado pelo município e prestar os cuidados com eles Ver. Ale Alves REQ 242/2023 - Requer saber os crtitérios utilizados para destinar prédios, praças da cidade para representantes de Bairros; qual objetivo do prefeito em fazer essas doações Ver. Ale Alves REQ 241/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para realizar estudo que possibilite instituir a educação financeira como disciplina nas escolas municipais Ver. Alex Medeiros REQ 240/2023 - Requer informar se há fiscalização ou disque denúncia anônima para atender a população, quais os horários, e como é fiscalizada a lei do silencio no município Ver.ª Carla Vargas REQ 239/2023 - Requer saber se há campanha voltada aos pais, crianças e adolescentes, para conscientização, ou pelo fim de jogos com armas Ver. João Caldas REQ 238/2023 - Requer relação de todos os cargos comissionados, quais funções estão exercendo nas respectivas secretarias que estão trabalhando; requer também a relação de todos contratados nominalmente, as secretaria onde estão locadas aqueles contratos pelo consórcio Centro-Sul, ou outro consórcio caso exista. Ver. Tiago Green REQ 237/2023 - Requer saber a possibilidade de o executivo municipal disponibilizar um número de telefone para facilitar o contato do munícipe com o Executivo Municipal, de forma que pessoas que têm dificuldade em abrir um protocolo pelo site possam realizar este contato de maneira mais simples e prática, havendo a possibilidade deste número possuir whatsapp, onde o munícipe poderá fazer o registro através de foto ou vídeo e encaminhar na hora, o que ajudaria muito o executivo na identificação das demandas e com isso dando celeridade na pronta resposta. Ver. Rosalvo Duarte REQ 236/2023 - Requer saber a viabilidade de realizar uma Audiência Pública para debater e tratar sobre a liberação dos Moto-táxis em Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 232/2023 - Requer saber a possibilidade do Executivo voltar a comprar a Licença-prêmio dos servidores de carreira Ver. Professor Luciano Rocha REQ 231/2023 - Requer informar se os objetivos previstos no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 pela lei 13.005, estão sendo cumpridos no município; requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2023 e 2024, conforme regulamenta a Lei Municipal nº 3292/2015. Bancada do PSDB REQ 230/2023 - Requer saber os resultados obtidos com investimentos na manutenção de vias urbanas e estradas rurais; quantos km de vias receberam aplicação de massa asfáltica e valores investidos em 2022; os valores investidos no serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa-buracos); os valores investidos com sinalização e limpeza das vias urbanas; os valores investidos com serviços terceirizados Ver. Manoel Eletricista REQ 227/2023 - Requer saber se há atendimento de neuropediatra no município; se há atendimento de especialista de fonoaudiologia; qual o prazo para consulta Ver. Florindo Motorista REQ 225/2023 - Requer saber a possibilidade da troca de endereço do albergue da Rua João Araújo Lessa, Bairro Parque 35. Ver. Professor Luciano Rocha REQ 223/2023 - Requer saber por que ainda não foi concluído o serviço de desassoreamento do valo que recebe as águas da galeria da Av. Adão Foques, iniciado em 07/03 e que estava em andamento; qual a previsão para sua conclusão Bancada do União Brasil REQ 222/2023 - Requer saber se há cronograma ou em que status se encontra hoje a demanda da instalação de uma ESF no Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte RMD 246/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Repórter Guaíbense jornalista e fotojornalista Pedro Molnar, pela passagem dos seus 3 anos e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaíbense. Ver.ª Carla Vargas RMD 234/2023 - Requer oficiar aos CORREIOS, para que informe a possibilidade de atualização do Sistema de Distritamento, para incluir as ruas que hoje estão fora do sistema e os munícipes receberem suas correspondências em suas casas Ver. Marcos SJ RMD 229/2023 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), para que informe se há a possibilidade sinalização asfáltica na BR 116, no trecho que vai até o início da duplicação da BR 116, no sentido Barra do Ribeiro Ver. Marcos SJ RMD 228/2023 - Requer oficiar à a CEEE Equatorial e ao Executivo Municipal parta que informem quantas notificações a CEEE Equatorial emitiu para prestadoras de serviços como a da telefonia, televisão a cabo, internet, etc, obrigando a realizar o alinhamento dos fios por elas instalados e a retirada dos fios e cabos não mais utilizados; se foram emitidas multas pelo não cumprimento; requer cópia das notificações e das multas; se a CEEE Equatorial envia mensalmente ao Poder Executivo Municipal relatório das notificações realizadas; se o município notificou as empresas responsáveis pelos serviços relacionados ao uso da rede aérea, sobre a necessidade de regularização; requer cópia das notificações.; se o município cobra, mensalmente, da CEEE Equatorial pelo uso do solo dos postes fixados em calçadas e outros logradouros públicos; quanto o município arrecada mensalmente Ver. Manoel Eletricista RMD 226/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Grupo de Pesquisa Teatral Realejo EnCena Ver. Tiago Green