Início

Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2023

FILTRO

NA PAUTA DE 25/04/2023

716 Proposições Encontradas

PLL 048/2023 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline Ver. Rosalvo Duarte PLL 047/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes Ver. Florindo Motorista PLL 046/2023 - Acrescenta o art. 26-B à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para tornar obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis Ver. Alex Medeiros PLL 045/2023 - Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias. Ver. Florindo Motorista PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver.ª Carla Vargas PLL 043/2023 - Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 041/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 039/2023 - Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 038/2023 - Dispõe sobre a Semana da Conscientização dos Malefícios dos Ruídos Sonoros nas Escolas Municipais e Particulares para os Portadores do Transtorno do Espectro Autistas em Crianças e Jovens no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 037/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 035/2023 - Cria o "Mês de Conscientização e prevenção da Lei Henry Borel” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 034/2023 - Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros PLL 033/2023 - Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 029/2023 - Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Professor Luciano Rocha PLL 023/2023 - Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. Ver.ª Leticia Maidana PLL 022/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 166/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda Ver. Marcos SJ PR 001/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 245/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que esclareça sobre o mau serviço prestado à comunidade da Zona Sul, e convida o diretor a comparecer esta Casa para tais esclarecimentos. Ver. Airton Elegância REQ 244/2023 - Requer saber se há estudo ou planejamento para realizar a pavimentação da Travessa São Roque no Bairro Vila nova Ver. Everton da Academia