Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2023
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596 Proposições Encontradas
REQ 218/2023 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico para acrescentar novo semáforo juntamente com o já existente no cruzamento entre as Ruas Ismael Chaves Barcelos esquina com a Ivo Lessa Silveira
Ver. Alex Medeiros
REQ 217/2023 - Requer saber a possibilidade de instituir um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público
Ver. Alex Medeiros
REQ 216/2023 - Requer saber para onde foram levados os animais em situação de rua e abandono no ano de 2022; para onde foram levados, se têm acompanhamento com Veterinário; se os animais continuam no mesmo local e onde estão
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 215/2023 - Requer saber se há médicos peritos na cidade no atual momento; se há empresa responsável pra fazer esses exames; se não existem os servidores que estão a espera de atendimento estão recebendo algum auxílio; qual o apoio que esses servidores estão recebendo até serem atendidos.
Ver. Graciano
REQ 214/2023 - Requer informar se há possibilidade de criar cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestem serviços para Executivo.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 213/2023 - Requer saber a possibilidade de criação de uma ciclovia na cidade se existem projetos para criação de uma ciclovia que ligue os bairros Jardim dos Lagos, Santa Rita, Colina e Fátima até o centro da cidade; se esse mesmo projeto também vem sendo estudado para os ciclistas da Zona Sul
Ver. Ale Alves
REQ 212/2023 - Requer saber se há projetos para a reabertura de um Hospital Materno Infantil, para a cidade; quais são os suportes que o Município oferece para as gestantes em trabalho de parto
Ver. Ale Alves
REQ 211/2023 - Requer informar se todas as escolas registram em atas as visitas dos servidores da secretaria de educação; solicita cópia das atas; quantas vezes a Secretária de Educação Magda Ramos visitou cada escola de 2022 até hoje, com a finalidade de verificar as dificuldades e demandas de cada uma; requer listagem com datas e descrição da atividade realizada e a solução apresentada posteriormente para os casos em que haviam necessidades de atendimento; por que as escolas solicitam a limpeza dos pátios e a Secretária de Educação não dá prioridade a estas demandas; se é de conhecimento da Secretaria de Educação que o orçamento passado às escolas para a poda e limpeza dos pátios é bem alto e poderia ser utilizado em aquisição de itens necessário para o atendimento às crianças, considerando que a prefeitura dispõe de maquinário e pessoal, além de haver a necessidade do serviço de duas até três vezes no mês em alguns casos; se é de conhecimento da Secretária de Educação que a Emei Santa Isabel, bairro São Francisco não tem agente educador para o atendimento a crianças especiais; se os questionamentos e demandas citados são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim; quais medidas serão adotadas para que se tenham soluções
Ver. Manoel Eletricista
REQ 210/2023 - Requer informar por que a Emei Três Patinhos não recebeu uma pracinha as crianças terem seus momentos de lazer; ainda que cada escola tenha valores a utilizar, se tratando dessa Emei, poderia ser ajudada pela Secretaria de Educação para que as coisas aconteçam mais rápido; se é de conhecimento da secretária Magda que as 172 (cento e setenta e duas) crianças têm apenas dois brinquedos no pátio; se é de conhecimento da Secretária de Educação que essa Emei tem apenas um agente educador para atender 9 crianças com necessidades especiais; por que até hoje as crianças dessa Emei não têm transporte para o acesso a escola, e que muitas não estão frequentando a escola devido à distância, enquanto tantas outras aguardam por uma vaga; se foi resolvido o problema de vazamento na calha da Emei; se todos os questionamentos acima, são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim; quais serão as medidas adotadas para que se tenham soluções
Bancada do PSDB
REQ 209/2023 - Requer saber o déficit de professores nas escolas municipais; quais matérias estão com falta de professores; quantos professores estão em desvio de função; dentre a listagem de aprovados dos servidores nomeados para a educação, como monitores; em quais escolas estes se encontram em atividade; dos que assumiram o cargo e que podem ser verificados nos editais de chamamento, quantos não estão atuando em sala de aula; qual o motivo e fundamento; quem são e onde estão lotados
Ver. Manoel Eletricista
REQ 208/2023 - Requer saber a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, visto que hoje alguns projetos de lei estão aguardando o parecer desse conselho, que atualmente não existe no município.
Ver. Marcos SJ
REQ 206/2023 - Requer saber a probabilidade de criar no município uma Farmácia Solidária Pet
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 205/2023 - Requer listagem com valores individuais de cada item adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas impositivas 07/ 2021 e 10/ 2021 destinadas aos CAPS da infância e Juventude, CAPS Álcool e Drogas e ao CAPS Viver; informar os itens ainda não adquiridos devido à não conclusão do processo licitatório
Ver. Tiago Green
REQ 204/2023 - Requer saber a previsão de entrega e conclusão dos levantamentos topográficos e estudos de tráfego da Rua Santa Maria, afim de se instalar uma rótula no local e solução imediata para o trânsito da região; a viabilidade de aumentar a extensão da pista no local
Ver. Miguel Crizel
REQ 202/2023 - Requer informar a possibilidade da instalação de botão pânico nas escolas municipais; se há planejamento para colocação de câmera na portaria das escolas e pra que isso seja feito ainda nesta gestão
Ver. Florindo Motorista
REQ 201/2023 - Requer informar qual atitude será tomada pelo Executivo Municipal para garantir a segurança de alunos e professores nas escolas de Rede pública e Privada do Município
Ver. Dr. João Collares
REQ 200/2023 - Requer informar quantas e quais unidades educacionais possuem sistema de monitoramento de alarme ou equipamentos de segurança eletrônica, especificando qual o tipo de sistema e equipamento utilizado em cada unidade; quais as empresas contratadas para realização ou prestação do serviço de segurança nas escolas; qual o tipo de serviço prestado; como se dá o acionamento da equipe tática para verificação dos locais; se as empresas contratadas realizam rondas nas instituições escolares; quantos agentes as empresas têm para realizar as rondas e atender aos acionamentos; se a Secretaria de Educação tem conhecimento do método de segurança usado nas escolas e creches do municípios
Ver.ª Carla Vargas
RMD 203/2023 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial CEEE para que informe se há cronograma para troca dos poste em mal conservação no município de Guaíba; se há equipe para avaliar as solicitações dos munícipes sobre poste em mal conservação ou caindo; o prazo para que equipes avaliem casos de postes caindo ou mal conservados
Ver. Florindo Motorista
RMD 176/2023 - Requer concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes.
Ver. Florindo Motorista
IND 1947/2023 - Solicita poda de árvore na Rua Guanabara
Ver. Dr. João Collares