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Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2023

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NA PAUTA DE 18/04/2023

596 Proposições Encontradas

PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver.ª Carla Vargas PLL 043/2023 - Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 042/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.693, de 09 de julho de 2018, para incluir a obrigação de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas privadas e cercanias Ver. Alex Medeiros PLL 041/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 040/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências Ver. Airton Elegância PLL 038/2023 - Dispõe sobre a Semana da Conscientização dos Malefícios dos Ruídos Sonoros nas Escolas Municipais e Particulares para os Portadores do Transtorno do Espectro Autistas em Crianças e Jovens no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 037/2023 - Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 036/2023 - Altera a Lei Municipal no 3693/2018, a qual dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2023 - Cria o "Mês de Conscientização e prevenção da Lei Henry Borel” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 034/2023 - Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros PLL 033/2023 - Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 032/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 029/2023 - Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Professor Luciano Rocha PLL 025/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PR 001/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora REQ 223/2023 - Requer saber por que ainda não foi concluído o serviço de desassoreamento do valo que recebe as águas da galeria da Av. Adão Foques, iniciado em 07/03 e que estava em andamento; qual a previsão para sua conclusão Bancada do União Brasil REQ 222/2023 - Requer saber se há cronograma ou em que status se encontra hoje a demanda da instalação de uma ESF no Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte REQ 221/2023 - Requer saber se o município dispõe no seu quadro de servidores do profissional de Estomaterapeuta; caso negativo, se há interesse de se contratar enfermeiros formados nessa especialidade Ver. Marcos SJ REQ 219/2023 - Requer informar o que foi realizado pela Secretaria Municipal de Esportes na Semana Municipal do Esporte de 2023 ; se nada foi realizado, qual foi o motivo; quais eventos e campeonatos organizados pelo esporte diretamente, foram realizados até a presente data; quando começam os campeonatos municipais e por quem serão executados e gerenciados Ver. Tiago Green