Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2023
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472 Proposições Encontradas
REQ 187/2023 - Requer saber se as substituições ou reparos das lixeiras estão sendo feitas conforme questionado pelo requerimento n.º 907/2022 e resposta pelo ofício Of. n.º 134/2023; se há projeto para instalação de lixeiras ecológicas em outros lugares de grande circulação de pessoas como locais de grande concentração de comércios; se há previsão de ampliar a colocação de contentor container em mais localidades da cidade
Ver. João Caldas
REQ 186/2023 - Requer saber se há previsão orçamentária e interesse de retomar no município os campeonatos de Skate modalidade Downhill (chamado também de skate de ladeira).
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 185/2023 - Requer saber se há cronograma para reformas nos postos de saúde do município; se há alguma licitação em andamento; quantos postos de saúde foram reformados nessa gestão
Ver. Florindo Motorista
REQ 184/2023 - Requer informar o recurso público do município total para realização do Carnaval 2023; o valor gasto especificamente para locação dos camarotes do desfile; quantos camarotes foram locados para o desfile e para quem; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes locados; de que forma foram escolhidos os produtores culturais para comercialização dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para realização do Carnaval de 2023; quais valores individuais cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores
Ver. Tiago Green
REQ 181/2023 - Requer informar se há levantamento de quantas árvores de médio e grande porte precisam ser podadas, transplantadas ou erradicadas dentro do município; qual trabalho de prevenção sobre esse assunto é realizado
Ver. Tiago Green
REQ 180/2023 - Requer saber a possibilidade do larvicida ser aplicado semanalmente, e não quinzenalmente como tem sido, para ter maior eficácia; por que o fumacê não está sendo aplicado, levando em conta que os agentes já receberam treinamento
Ver. Alex Medeiros
REQ 179/2023 - Requer saber a possibilidede de um estudo de viabilidade para concessão de risco de vida para motorista do conselho tutelar
Ver.ª Carla Vargas
REQ 177/2023 - Requer saber por que a área de 4.458,08m², segundo consta ainda está matriculado no registro de imóveis como a doação de para o SENAI no Bairro Colina; se a administração pública não poderia regularizar, reverter ou desapropriar diante de situações de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social
Bancada do PSDB
REQ 175/2023 - Requer saber se os estabelecimentos do município estão adequados conforme determina a Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; se há possibilidade de realizar fiscalização para garantir o atendimento prioritário aos autistas; qual ou quais orgãos ou secretarias estão responsáveis por essa fiscalização
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 174/2023 - Requer informar se a Lei n.º 3.890 de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a expedição de carteira de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista é cumprida através da confecção e cadastro destas pessoas; onde é oferecido esse serviço; qual a demanda por este serviço no município
Ver. Dr. João Collares
REQ 172/2023 - Requer informar se há empresa contratada para a limpeza e desinfecção bacteriológica do reservatório de água do hospital regional; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é o biólogo responsável pela análise da água consumida no hospital; cópia da ultima análise da água e do laudo do responsável técnico pelo reservatório; quais critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida por professores e alunos; se há empresa contratada para efetuar a limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios nas escolas, incluindo as EMEI’s, entre outros; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é biólogo responsável pela análise da água consumida; cópia da ultima análise da águae do laudo do responsável técnico pelo reservatório.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 170/2023 - Requer saber a frequência de chamadas para monitores e agente educador nas escolas municipais; se todas as crianças especiais, que necessitam de agente educador, têm essa ajuda; o tempo médio de espera após solicição de agente educador na escola e apresentação dos laudos; se há fiscalização frequente nas escolas, para ver o desempenho dos agentes educadores
Ver. Florindo Motorista
REQ 169/2023 - Requer cópia do último relatório resumido da execução orçamentária do Poder Executivo do Município de Guaíba, documento que, segundo o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.
Ver.ª Carla Vargas
RMD 196/2023 - Requer oficiar a Associação de Voleibol de Guaíba e ao Executivo Municipal para que prestem informaçãoes referentes à Lei n.º 3519, de 30 de junho de 2017, que autorizou o Poder Público a outorgar a concessão de exploração de uma Marina Privada e um Clube Náutico e ao Contrato nº 25 firmado em 21 de março de 2022 com a Associação de Voleibol de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
RMD 183/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem e entrega de Prêmio Mulheres em Ação, reconhecendo o trabalho de lideranças femininas guaibenses
Ver. Alex Medeiros
RMD 182/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Tenente Coronel Mauricio Ricardo Vieira Flores
Ver. Professor Luciano Rocha
RMD 178/2023 - Requer informações com relação ao patrimônio de móveis da Câmara de Vereadores, que serão inutilizados após aquisição de novos móveis para os novos gabinetes, após a reforma, qual a possibilidade de fazer sua cedência para as Escolas Municipais, para as EMEI’s, para a saúde ou para Assistência Social; se há levantamento do que irá sobrar de móveis; requer cópia da planilha com informação sobre esses móveis e quantidades.
Ver. Manoel Eletricista
RMD 176/2023 - Requer concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes.
Ver. Florindo Motorista
RMD 173/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur, para que informe se está cumprindo o limite de ocupação dos veículos, priorizando a segurança e conforto dos passageiros; se há possibilidade de aumentar a frota em horários de pico, em virtude da maior movimentação; se os horários informados no site, na aba "Horários e Itinerários", estão sendo cumpridos sem atrasos
Ver. Rosalvo Duarte
IND 1830/2023 - Solicita revitalização da Praça da igreja católica matriz do Centro.
Ver. Alex Medeiros