Início

Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2023

FILTRO

NA PAUTA DE 11/04/2023

472 Proposições Encontradas

PLL 034/2023 - Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros PLL 033/2023 - Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 032/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 031/2023 - Dá denominação a uma Rua do loteamento Recanto dos pássaros 3, Bairro Bom Fim no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 029/2023 - Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Professor Luciano Rocha PLL 028/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Kenji Usuí, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 025/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 023/2023 - Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. Ver.ª Leticia Maidana PLL 022/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 012/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença Ver. Marcos SJ ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora REQ 198/2023 - Requer saber a possibilidade da contratação de Policiais Militares da Reserva para trabalhar no monitoramento de Escola e Creches do Município de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 197/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico financeiro para uma possível construção das pontes do Nabor e Figuero em concreto Ver. Miguel Crizel REQ 195/2023 - Requer saber o procedimento para fazer o exame quando diagnosticada uma suspeita de Dengue; o prazo para o resultado final do exame; quantos exames foram feitos nos últimos meses; a porcentagem de resultados positivos Ver. Marcos SJ REQ 194/2023 - Requer informações sobre o Edital Concorrência n.º 001/2023 e Edital de Chamamento Público n.º 001/2023, ambos para contratação de serviços de publicidade, compreendendo atividades a serem realizadas integradamente com objetivo de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução, assim como distribuição de publicidade. Bancada do PSDB REQ 193/2023 - Requer informar se a legislação em vigor permite instalação de redutores de velocidade ou lombadas em vias do município; em quais hipóteses é permitida; se há insumos disponíveis para implementação dessas medidas; os critérios de prioridade para a instalação desses redutores ou lombadas Ver. Everton da Academia REQ 192/2023 - Requer informar o número de fichas distribuídas aos pacientes para agendamentos de consultas nos postos de saúde, de acordo com o profissional; se essas fichas são distribuídas diariamente, ou em dias específicos; se o número de fichas é suficiente para atender a população de cada bairro Ver. Marcos SJ REQ 190/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar, na Rede Municipal de Ensino, vigilância presencial e monitoramento Ver. Everton da Academia REQ 189/2023 - Requer informar se as secretarias desenvolvidas para reorganizar as competências, visando efetividade à execução dos serviços e desenvolvimento de projetos para a cidade foi positiva; se produziram resultados à sociedade de forma mais efetiva ou só aumentou despesas com encargos sociais, considerando o aumento do numero de servidores Ver. Manoel Eletricista REQ 188/2023 - Requer saber o procedimento para implantação de mais lâmpadas e o reparo delas na Zona Rural; Bairro Petim; o prazo para o atendimento de uma solicitação de reparo e troca da iluminação pública Ver. Ale Alves