Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2023
FILTRO
389 Proposições Encontradas
IND 1041/2023 - Solicita lombada na Av. Carlos Motta
Ver. Dr. João Collares
IND 1040/2023 - Solicita faixa de segurança em frente Escola Izaura
Ver. Dr. João Collares
MOC 007/2023 - Moção de repúdio às palavras racistas e xenofóbicas, carregadas de ódio, proferidas em discurso pelo Vereador Sandro Fantinel em Caxias do Sul, com relação a trabalhadores baianos resgatados de trabalhos análogos a escravidão no município de Bento Gonçalves
Ver. Dr. João Collares
MOC 005/2023 - Moção de Apelo à 2ª Vara Civel de Guaíba, à Defensoria Pública, à Promotoria de Justiça de Guaíba e ao síndico da massa falida do antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento, Arno Arlindo Berger, questionando a possibilidade de destinar camas, macas e demais bens dessa massa falida para pessoas em vulnerabilidade social, para entidades assistenciais ou ainda para a Secretaria Municipal de Assistência Social
Mesa Diretora
MOC 004/2023 - Moção de Apelo pela garantia dos direitos individuais dos presos em Brasília
Ver. Alex Medeiros
PLE 016/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária.
Executivo Municipal
PLE 014/2023 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Guaíba/RS e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 006/2023 - Ata n.º 006/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa
ATA 005/2023 - Ata n.º 005/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa