Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2023
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389 Proposições Encontradas
PLL 020/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito à Rodrigo Kereski Pretto, Pai Rodrigo do Xangô
Ver. Dr. Jorge da Farmácia
PLL 019/2023 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Altos dos Lagos, Rua Sete, na Cidade de Guaíba - RS
Ver. Dr. Jorge da Farmácia
PLL 018/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Ver. Marcos SJ
PLL 017/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências.
Ver. Alex Medeiros
PLL 015/2023 - Altera a Lei nº 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 002/2023 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres
Ver.ª Carla Vargas
REQ 140/2023 - Convida o Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Guaíba, Marcelo Maranata, para uma sessão especial, sugerindo a data de 29 de Março do corrente ano, com a finalidade de prestar esclarecimentos referente ao pagamento do piso dos servidores do Município e Professores da Rede Municipal.
Bancada do PSDB e Ver. Ale Alves
REQ 138/2023 - Requer saber se município de Guaíba foi convidado a aderir ao “Programa Sopro” do laboratório GSK
Ver. Dr. João Collares
REQ 137/2023 - Requer informar os serviços prestados pela Empresa Polimata na cidade; quantos servidores compõem o quadro funcional para a limpeza e manutenção das ruas da cidade; de que forma é feito o pagamento para essa empresa, por horas, dias ou tarefas; quem é o responsável pela fiscalização do serviço prestado pela Empresa
Ver. Ale Alves
REQ 136/2023 - Requer saber se o IGP(Instituto Geral de Perícias) está atualmente em funcionamento no município; onde está o atendimento à população; quantos atendimentos são realizados diariamente; se esse serviço é municipalizado
Ver. Everton da Academia
REQ 135/2023 - Requer saber a periodicidade e quais as medidas executadas pelo Executivo Municipal junto da Vigilância Sanitária para o controle e o combate à proliferação de mosquitos, especificamente no Bairro Santa Rita.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 134/2023 - Requer informar se, devido ao crescimento de casos de dengue no Rio Grande do Sul, há cronograma de dedetização e combate aos mosquitos nos bairros da cidade; se a prefeitura já está realizando a dedetização; se já foi verificada a eficácia do produto utilizado
Ver. João Caldas
REQ 132/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implantar o “IPTU nos Bairros”, disponibilizando pontos de atendimentos aos contribuintes; se há estudo referente a implantação de QR CODE para facilitar o serviço; como, por exemplo, totens fixos que possam ser acessados e direcionados diretamente para a página de emissão de guias
Ver. Manoel Eletricista
REQ 131/2023 - Requer saber quantos laudos técnicos e medições foram realizadas no contrato com a com a empresa Santiago Engenharia Ltda, principalmente quanto a qualidade e a sinalização horizontal e vertical de vias pavimentadas; requer cópias; se existem prazos para resolver os problemas da Av. Lourival Luís da Cunha, próximo às escolas, que colocam em risco a segurança das crianças; quanto às paradas de ônibus, se há previsão para instalação
Ver. Manoel Eletricista
REQ 130/2023 - Requer informar a possibilidade de instituir políticas públicas, dentro do âmbito da cidade, à idealização de um Centro de Profissionalização voltado às mulheres
Ver. Alex Medeiros
REQ 128/2023 - Requer saber se existe um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se há projeto em andamento para abordar e prevenir a gravidez na adolesceência
Ver. Alex Medeiros
REQ 127/2023 - Requer saber se há intenção de conserto, restauração ou revitalização da “escadaria do centro”; qual a pretensão quanto a escadaria; quais procedimentos foram adotados e quais ainda serão implementados visando seu conserto, restauração ou revitalização
Ver.ª Carla Vargas
REQ 126/2023 - Requer informar se há licitação em andamento para pracinhas dos bairros no Município; se há novos balanços, escorregadores, entre outros brinquedos; se há fiscalização em pracinhas em relação aos estragos dos brinquedos; se existem placas informativas com delimitação das idades para cada brinquedo; se há projeto em andamento de brinquedos com acessibilidades em todos os bairros
Ver. Florindo Motorista
REQ 124/2023 - Requer esclarecimentos do Poder Executivo Municipal acerca das providências para encaminhamento do estudo de impacto orçamentário e financeiro do PLL n.º 123/2022
Ver. Tiago Green
REQ 121/2023 - Requer saber o que o grupo de trabalho criado pelo Executivo Municipal para tratar das questões do Arroio Passo Fundo já fez para ajudar na sua recuperação; quantos moradores de bairros afetados pela poluição do Arroio Passo Fundo, fazem parte desse grupo de trabalho; qual a possibilidade de incluir 3 (Três) moradores no grupo de trabalho em prol do Arroio Passo fundo; quando fizeram a última coleta da água do Arroio Passo Fundo para análise, e uma cópia da última análise feita
Bancada do União Brasil