Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2023
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196 Proposições Encontradas
PLL 018/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Ver. Marcos SJ
PLL 017/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências.
Ver. Alex Medeiros
PLL 014/2023 - Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves
Ver. Alex Medeiros
PLL 010/2023 - Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab
Ver. Dr. João Collares
PR 003/2023 - Altera a Resolução nº 001/2016, a qual “Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidente sobre o subsídio de Vereadores(as)"
Mesa Diretora
PR 002/2023 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres
Ver.ª Carla Vargas
ELO 001/2023 - Acrescenta Seção IV- A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal
Comissão de Justiça e Redação
REQ 122/2023 - Requer saber se há alguma empresa contratada para fazer esses serviços nas Escolas Municipais; qual a empresa responsável; por que algumas escolas estavam com mato grande, alto e sem manutenção no início das aulas
Ver. Miguel Crizel
REQ 121/2023 - Requer saber o que o grupo de trabalho criado pelo Executivo Municipal para tratar das questões do Arroio Passo Fundo já fez para ajudar na sua recuperação; quantos moradores de bairros afetados pela poluição do Arroio Passo Fundo, fazem parte desse grupo de trabalho; qual a possibilidade de incluir 3 (Três) moradores no grupo de trabalho em prol do Arroio Passo fundo; quando fizeram a última coleta da água do Arroio Passo Fundo para análise, e uma cópia da última análise feita
Bancada do União Brasil
REQ 120/2023 - Requer saber quantos alunos estão matriculados para o ano letivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, localizada no Bairro Santa Rita; desses alunos matriculados na escola, quantos são moradores do Ipê; se a Secretaria de educação auxilia os alunos do Ipê, quanto ao transporte dos estudantes
Ver. Miguel Crizel
REQ 119/2023 - Requer saber quais são as contrapartidas das construtoras que estão entregando os novos loteamentos em nossa cidade
Ver. Airton Elegância
REQ 118/2023 - Requer informar as ações realizadas dentro dos bairros do município quanto a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero
Ver. Dr. João Collares
REQ 117/2023 - Requer informar como funciona a comunicação da Corsan com a secretaria de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guaíba; se a Corsan está preocupada com as obras da cidade junto a Secretaria de Infraestrutura, para evitar a abertura de buracos em vias recém asfaltadas
Ver. Airton Elegância
REQ 116/2023 - Requer informar se o município tem previsão de retomar as obras das creches inacabadas; o que o município está fazendo para acabar com a fila de espera das crianças que aguardam por uma vaga; se há projeto para construção de novas creches ou mais vagas em creches particulareres; quantas vagas são pagas, via judicial, para creches particulareres
Ver. Ale Alves
REQ 115/2023 - Requer saber de que forma o Executivo Municipal agiu, ou qual providência irá tomar em relação a publicação realizada pelo servidor Guilherme Paixão, para com os professores e as manifestações que a classe realiza a fim de buscar por seus direitos e reconhecimentos; se o funcionário continua lotado na Secretaria de Educação; se o Executivo realiza alguma ação afim de evitar que ocorridos como este voltem a acontecer
Ver. Manoel Eletricista
REQ 114/2023 - Requer saber os procedimentos adotados pela secretaria de saúde para encaminhamentos de exames; qual a possibilidade de a secretaria de saúde implantar normas e padrões para todos os encaminhamentos de exames, sejam eles de média ou ampla complexidade
Ver.ª Carla Vargas
REQ 113/2023 - Requer saber se há pessoa ou equipe designada para fiscalizar e controlar as condições e segurança dos abrigos das paradas de ônibus; após a identificação das más condições em um abrigo, qual o prazo estabelecido para sanar o problema; se há possibilidade de imediata intervenção para realizar melhorias no abrigo da estrada do Petim
Ver.ª Carla Vargas
REQ 112/2023 - Requer informar quantas famílias recebem cestas básicas doadas pelo município; em quais dias acontecem essas doações; se é uma cesta por mês por família; se as quantidades de itens é determinado pela quantidade de moradores da residência; quais são os pré-requisitos para se tornar apto ao recebimento dessas cestas básicas; onde os cadastros são realizados e onde é feita a retirada; de que forma é efetuado o controle destas doações; se, além da doação das cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura realiza doações por intermédio de outras entidades e quais
Ver. Manoel Eletricista
REQ 110/2023 - Requer informar se houve advertência ou multas para o munícipe flagrado lavando carros e calçadas com água potável; quantas escolas no município ainda não possuem água potável para consumo de professores e alunos; se há possibilidade de incorporar nas escolas municipais o combate ao desperdício, com orientação e como metodologia, buscando a reflexão do desperdício de água possibilitando o diagnóstico da percepção do aluno quanto ao problema, identificando a realidade, gerando uma orientação
Bancada do PSDB
REQ 107/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para abertura de uma via alternativa ou uma rótula, urgentemente, para a entrada do novo Condomínio Portal do Conde
Ver. Alex Medeiros