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Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2023

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NA PAUTA DE 22/02/2023

150 Proposições Encontradas

REQ 036/2023 - Requer saber se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas Ver. Tiago Green REQ 034/2023 - Requer saber se há alguma iniciativa do Município que leve esclarecimento às comunidades dos bairros, a fim de que famílias de baixa renda tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes e os beneficios oriundos do cadastro único Ver. Dr. João Collares REQ 033/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal adotou algum procedimento no sentido de reduzir a carga horária de permanência em sala de aula de crianças com algum tipo de necessidade especial; se positivo, qual o motivo; requer também que os diretores informem o número de crianças que estão frenquentando as escolas com horário reduzido, baseado em qual orientação, em qual fundamentação ou legislação Ver. Alex Medeiros REQ 031/2023 - Requer saber se o Pronto Atendimento Municipal, UBSs e ESFs possuem maca para atendimento a pessoas obesas; caso algum destes locais não tenha, se é possível adquirir, para que cada local possua ao menos uma maca que atenda a essa necessidade Ver. Manoel Eletricista REQ 030/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, passe para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m². Ver.ª Carla Vargas REQ 029/2023 - Requer saber se o Executivo realizou levantamento de custo para contratação de médico oftalmologista, que segundo resposta recebida através do Ofício 1165/22 estava em andamento, e qual resultado obtido; qual o valor desta contratação para o município; por que o executivo não aumentou a remuneração desta vaga para que haja interessados entre os classificados no concurso; qual o custo do município para encaminhar os pacientes para atendimento em outras cidades; quantas pessoas procuram mensalmente consultas nos postos de saúde para atendimento oftalmológico; em que fase está o processo de licitação para compra de equipamentos para modernização do consultório de oftalmologia que também estava andamento; qual o custo que o município terá e quais são os equipamentos que estão nessa lista de compras Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2023 - Requer saber a possibilidade de implantação de uma ESF no bairro Santa Rita; qual a previsão para o início dos trabalhos Ver. Rosalvo Duarte REQ 025/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para ver a viabilidade de instalação de banheiros autolimpantes no Centro de Guaíba (estudar o melhor local) Ver. Alex Medeiros REQ 024/2023 - Requer informar se motoristas de aplicativos, taxi e particulares são multados se pararem para embarque e desembarque de seus passageiros na Rua São José; se há possibilidade de colocar uma placa de embarque e desembarque para os motoristas de aplicativos, táxis e particulares no local; se há possibilidade de dar uma alternativa para os motoristas Ver. Professor Luciano Rocha REQ 022/2023 - Requer informar o engenheiro responsável pela execução das obras das Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, pelo financiamento junto ao FINISA; por que as obras dessas ruas ainda não foram realizadas; o prazo previsto para o início das obras; o que falta para o encerramento das obras vinculadas junto ao Badesul; o prazo para encerramento do contrato junto ao Finisa e Badesul; o secretário responsável por essas obras Ver. Tiago Green REQ 021/2023 - Requer saber se há fiscalização quanto ao uso de animais de tração; quais os cuidados com esses animais; se há programa para resgate dos animais em situação de risco (doentes), usados na tração de veículo ou utilizados para transporte de carga; caso haja, quantos animais foram resgatados sua criação; para onde foram encaminhados os animais resgatados Ver. Graciano RMD 049/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar de Guaíba para que informe quantas ocorrências foram atendidas no ano de 2022; quantas crianças foram encaminhadas as casas de acolhimento do município; se há acompanhamento do encaminhamentos após atendimento da ocorrência Ver. Rosalvo Duarte RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 041/2023 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para que informe se a adutora que leva água para toda região da zona sul é suficiente para atender a região, bem como todos os novos loteamentos construídos e os que estão em fase de construção; se há estudo ou projeto para a solução do problema de abastecimento da região Ver. Marcos SJ IND 804/2023 - Troca de Lâmpada, rua Dona Lucy, 184 - Colina Ver. Rosalvo Duarte IND 803/2023 - Solicita faixas de segurança Ver. Rosalvo Duarte IND 801/2023 - Solicita limpeza com o uso de hidrojato Rua 5, Ipê, Bairro Santa Rita. Ver. Rosalvo Duarte IND 800/2023 - Solicita faixas de segurança Ver. Rosalvo Duarte IND 798/2023 - Solicitação de asfalto Ver.ª Leticia Maidana IND 797/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua C, Bairro Bom Fim Ver. Marcos SJ