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Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2023

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NA PAUTA DE 22/02/2023

150 Proposições Encontradas

PLL 011/2023 - Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014 Ver. Manoel Eletricista PLL 010/2023 - Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab Ver. Dr. João Collares PLL 008/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PR 002/2023 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres Ver.ª Carla Vargas PR 001/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 063/2023 - Requer informar quando foi feita a liberação para a implantação do Loteamento Guaíba Park; se nessa liberação consta um estudo do impacto que as chuvas causariam na região; encaminhar cópia; quem é o responsavel pela liberação dos loteamentos na cidade; Com relação a Corsan, como está a questão do esgotamento na região e se há alguma relação com os alagamentos no Bairro Parque 35; o que está sendo feito para solucionar o problema Ver. Dr. João Collares REQ 061/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal elaborar um projeto, com estudo da Secretaria de Mobilidade, para que se haja o fechamento da beira, em datas determinadas ou permanentemente, para incentivar o turismo e o lazer em nossa cidade Ver.ª Carla Vargas REQ 059/2023 - Requer saber os critérios objetivos e subjetivos aplicados para escolha de forma proporcional, isonômica e com igualdade social no manejo de todas as obras de infraestrutura urbana, especificamente aquelas decorrentes de pavimentação asfáltica, especialmente nas regiões periféricas nos bairros e vilas de Guaíba; por que o secretário de infraestrutura não está entregando as informações completas relativas ao cronograma com justificativa e fundamentação de como será distribuído o asfalto nas regiões que mais necessitam de estrutura asfáltica na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 057/2023 - Requer informar quantos agentes comunitários têm no município para a prevenção e combate aos focos de mosquito; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento em todos os domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; quando foi a última aplicação de inseticida em Guaíba, em qual bairro; se há cronograma de aplicação; requer cópia; se há possibilidade de incluir spray inseticida e repelentes nas cestas básicas entregue para as famílias inscritas no cadastro único, principalmente para famílias que possuem crianças e idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 056/2023 - Requer saber se a prefeitura ou as escolas informaram aos pais sobre o kit escolar que a prefeitura irá doar para cada criança; se nas listas escolares enviadas para os pais para a compra de materiais foram descontados esses materiais; como será o processo de entrega desses kits para os alunos; se a Prefeitura Municipal pretende distribuir futuramente kit para alunos de outros anos letivos; se não houver possibilidade de entregar para todos, é possível a doação pelo menos para os alunos de família inscritas no cadastro único Bancada do PSDB REQ 055/2023 - Requer informar se há projeto para reforma ou reestruturação do sistema de drenagem de águas pluviais em nosso município; qual a previsão de início para a reestruturação deste sistema de drenagem urbana Ver. João Caldas REQ 054/2023 - Requer informar se há projeto ou planejamento por parte da secretaria de mobilidade urbana para evitar o problema de alta velocidade nas vias da cidade; se o município tem na secretaria radares móveis Ver. Marcos SJ REQ 053/2023 - Requer informar por que as Emendas Impositivas de 2021 números 100/ 2021(academia ao ar livre no Bairro Alvorada), 103/2021 ( bancos para praça da Luz, no bairro Cohab) , e Emenda Impositiva 104/ 2021( pracinhas para rua 3 no bairro Cohab, e na rua 7 de de setembro no bairro centro) , ainda não foram entregues a comunidade; qual previsão de entrega; se essas emendas poderiam ser inclusas no mesmo processo licitatório das emendas impositivas 14/2022, 15/ 2022, e 16/ 2022 relativas à pracinhas dos bairros Colina, Alegria, e Passo Fundo respectivamente, juntamente com a Emenda 307/2022( academia ao ar livre no Bairro Bom Fim) Ver. Tiago Green REQ 046/2023 - Requer informar por que ainda não se deu o início da rótula que adentra aos bairros Bom Fim, Columbia City e Nova Guaiba Ver. Ale Alves REQ 043/2023 - Requer informar por que a área do antigo aterro sanitário no morro Maximiliano está sem vigilância nenhuma com acesso liberado a qualquer pessoa; se é permitida a estadia de animais de grande porte neste local sendo que ali contém produtos tóxicos; se há possibilidade de destinar vigilante para essa área; se o tanque de chorume que há no local vem sofrendo manutenção e acompanhamento pela secretaria competente Ver. Marcos SJ REQ 042/2023 - Requer saber com que frequencia o município realiza analise da água do Guaíba; quem é o responsável por esta coleta e análise; requer cópia dos últimos 3 relatórios de balneabilidade emitidos; onde os munícipes podem acompanhar estes dados; se é possível colocar uma aba no site da prefeitura para que a população tenha acesso a esta informação; caso as águas estejam próprias para banho se é possível a inclusão do projeto praia acessível, que está sendo realizado em outras cidades, para que cadeirantes possam ter acesso a praia Bancada do PSDB REQ 040/2023 - Requer saber se existe uma lei em no município para placas informativas de alturas máxima em vias do município Ver. Everton da Academia REQ 039/2023 - Requer saber a possibilidade de emissão de relatório contendo a quantidade de protocolos abertos pelos munícipes e o percentual de cumprimento deles pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Obras Ver. Everton da Academia REQ 038/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal colocar ecobarreiras no Município de Guaíba Ver. Graciano REQ 037/2023 - Requer informar os responsáveis diariamente da secretaria Municipal de infraestrutura pelo acompanhamento das obras de asfaltamento nas vias do Município; se há comunicação junto a Corsan de quais ruas serão asfaltadas; quando a comunidade saberá do planejamento de quais ruas serão asfaltadas Ver. Tiago Green