Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2022
FILTRO
128 Proposições Encontradas
PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 068/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.864, de 03 de maio de 2004, que Cria Função Gratificada para os cargos operacionais do Guaíbaprev e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 067/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 066/2022 - Altera a Lei 3.208 de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 065/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 050/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Engenheiros Civis e 01 (um) Engenheiro Eletricista e dá outras providências
Executivo Municipal
ATA 038/2022 - Ata n.º 038/2022
Secretaria Legislativa
ATA 037/2022 - Ata n.º 037/2022
Secretaria Legislativa