Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/10/2022
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212 Proposições Encontradas
PLL 132/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP” no Município de Guaíba.
Ver. Dr. João Collares
PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 128/2022 - Dá denominação a duas vias públicas localizadas no Loteamento Guaíba Park, no município de Guaíba.
Ver. Marcos SJ
PLL 127/2022 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no Município de Guaíba,visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil
Ver. Alex Medeiros
PLL 122/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35.
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte e Mesa Diretora
PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Ver. Rosalvo Duarte
PD 004/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal.
Ver. Marcos SJ
ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 763/2022 - Requer informar, sobre animais e aves apreendidas pela vigilância sanitária no município, qual as ações objetivando o controle e cuidados com os animais e aves após apreendidos neste município; qual a destinação dos animais apreendidos em razão das infrações penais ambientais antes de voltar para seu habitat natural
Bancada do PSDB
REQ 762/2022 - Requer informar se há planejamento de colocar pedalinhos na Orla do Guaíba.
Ver. João Caldas
REQ 761/2022 - Requer saber a possibilidade da Parceria público-privada (PPP) entre o município de Guaíba e empresas dispostas a adotar um abrigo de parada de ônibus no Município
Ver. Dr. João Collares
REQ 759/2022 - Requer informar se há projeto de execução das obras de reforma na EMEI Três Patinhos; qual a possibilidade de cedência de espaço nas proximidades da atual instalação para construção de novas instalações para essa EMEI
Bancada Republicanos
REQ 758/2022 - Requer informar o número de atendimentos ou demandas mensais do Procon, de janeiro de 2022 até o presente momento, incluindo respostas aos consumidores, quantos casos foram solucionados ou não e se houve instaurações de processos administrativos; se o atendimento ao consumidor é diário
Ver. Manoel Eletricista
REQ 757/2022 - Requer saber o prazo para vir Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autorizar o repasse de subsídio concedido pelo Governo Federal para custeio da gratuidade do transporte público coletivo aos idosos; se será repassado ao conselho municipal de transporte para almejar uma redução das tarifas
Ver. Alex Medeiros
REQ 755/2022 - Requer saber a possibilidade de colocar brinquedo para crianças com necessidades especiais na praça situada na Rua Marcilio dias (nova orla) do bairro Alvorada
Ver. Florindo Motorista
REQ 754/2022 - Requer saber se há previsão para aumento de novas vagas para atender as crianças de 0 a 3 anos e pré-escola na rede própria e conveniadas no município; se a Prefeitura vai melhorar a proposta do valor ofertado para compra de vagas na rede privada com a qualidade necessária; se os critérios para a distribuição de vagas continuarão os mesmos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 753/2022 - Requer saber quantas equipes de Estratégia de Saúde da Família completas há em atividade no município; se há estudo para contratação de mais médicos para as Unidades de Saúde da Família; sabendo da exigência do Ministério da Saúde referente à quantidade de equipes por número de habitantes, quantas mais são necessárias para desafogar os atendimentos na atenção básica
Ver. Professor Luciano Rocha