Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/08/2022
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221 Proposições Encontradas
PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993
Ver. Marcos SJ
PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 100/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Columbia City, no município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 097/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco
Ver. Alex Medeiros
PLL 095/2022 - Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos
Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares
PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 091/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate"
Ver. Tiago Green
PLL 086/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba
Bancada do PP
PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Marcos SJ
REQ 616/2022 - Requer saber onde será realizado o Sarandeio Farroupilha 2022; quem serão os responsáveis pela praça de alimentação; se há programação para o sítio Histórico; qual estrutura será oferecida para as entidades tradicionalistas receberem os visitantes; se há previsão da data de divulgação da programação oficial
Ver. Florindo Motorista
REQ 615/2022 - Requer saber se a Prefeitura Municipal disponibiliza transporte gratuito para atletas, artistas ou grupos sociais que representam Guaíba em outras cidades, como já aconteceu em outros anos; caso a resposta seja negativa, se há meios legais para que a cedência de transporte voltasse a acontecer
Ver. Airton Elegância
REQ 613/2022 - Requer Saber: Se existe a intenção de elaborar um estudo com a finalidade de desafogar o trânsito na rotatória no final da Av. Nestor de Moura Jardim que antecede a travessia da BR 116 por baixo do viaduto da entrada da Cidade.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 611/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para a colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas, placas de sinalização com a velocidade máxima permitida para a Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Alex Medeiros
REQ 610/2022 - Requer informar se o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, realizou o repasse para que o Município pague a devida remuneração aos agentes comunitários de saúde e de combates à endemias; se há possibilidade de pagar o Piso Salarial Nacional desses servidores na folha salarial do mês de Setembro
Ver. Miguel Crizel
REQ 609/2022 - Requer saber se existem tratativas para o término da pavimentação, instalação de meio fio e instalação de postes de iluminação pública na Rua Antônio Caringi, Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 608/2022 - Considerando as proposições nº 101 e 560/2021, em que a resposta recebida foi a analise pelo setor de engenharia, requer saber se há retorno desse setor para que seja solucionado o problema e a população possa ter onde estacionar quando necessitar de serviços e informações na Prefeitura Municipal; se há projeto para aumentar a rotatividade do estacionamento ou estimular a iniciativa privada para este tipo de empreendimento, de forma que a população fique isenta de pagamento
Bancada do PSDB
REQ 606/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de projeto de lei que regularize, conforme as leis vigentes, os food trucks, beer trucks e food bikes em Guaíba
Ver. Dr. João Collares