Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2022
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445 Proposições Encontradas
REQ 560/2022 - Requer informar como estão os preparativos para os festejos farroupilhas de 2022; se já foi definido o local onde serão os shows; que data iniciam os shows e atrações; quais são os artistas contratados; se o desfile a cavalo já está organizado, de que forma será feito, qual o trajeto e horário
Ver. Graciano
REQ 558/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um Médico Clínico Geral para atendimento nas sextas-feiras na UBS-Saulo Bernini; a possibilidade de haver uma reserva técnica de contingência para atendimentos emergenciais, e também prorrogar seu atendimento de segunda a sexta feira até as 22:00
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 555/2022 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento existem no município; quantas estão em funcionamento; se elas funcionam somente em tempo real, ou armazenam as imagens; caso não armazenem, qual a possibilidade de armazenar; qual é a empresa responsável pela manutenção dessas câmeras
Ver. Marcos SJ
REQ 554/2022 - Requer saber a possibilidade de estender o horário do atendimento nas escolas municipais de educação infantil
Ver. Airton Elegância
REQ 552/2022 - Requer informar por que a lei nº 4071/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba” não está sendo cumprida; requer listagem atualizada com os contatos dos celulares funcionais da Administração Pública; quanto à lei nº 4176/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba”, requer cópia da listagem das empresas credenciadas para o transporte escolar público e o link do site da prefeitura com o endereço eletrônico que consta o cumprimento da lei
Bancada do PSDB
REQ 551/2022 - Requer informações sobre a utilização dos veículos oficias do município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 550/2022 - Requer a relação do inventário dos Bens Públicos Municipais existentes no Pronto Atendimento, no Hospital Nelson Cornetet, bem como nas ESF e UBS do Município de Guaíba
Ver. Tiago Green
REQ 549/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Ministério Público e ao Conselho Tutelar para que informem, quanto aos adolescentes envolvidos com consumo e com tráfico de drogas, com medidas protetivas, que são encaminhados para as casas de acolhimento do município, se não seria razoável o Ministério Público e o Conselho Tutelar tomarem as providências cabíveis encaminhando estes adolescentes para casas de acolhimento ou instituições de outros municípios, como prevenção; quem é responsável pela segurança das crianças e funcionários das casas de acolhimento do município; se há medidas socioeducativas para crianças e adolescentes, bem como um projeto que oriente os profissionais sobre a realidade do serviço em que atuam, principalmente sobre a prevenção e segurança; se há possibilidade de separação dos menores com medidas protetivas por envolvimento com tráfico de drogas das demais crianças nas casas de acolhimento
Ver. Manoel Eletricista
REQ 548/2022 - Requer informar se escolas do município contam com um profissional da área de psicologia no quadro funcional da escola; caso negativo, com que periodicidade estes profissionais visitam as escolas; quais os critérios utilizados pelo professor para encaminhamento do aluno para o serviço de psicologia da escola
Ver. Dr. João Collares
REQ 545/2022 - Requer saber a possibilidade de realizar castração coletiva dos felinos da colônia de gatos localizada na AV. Nei Brito, antigo terreno da FORD; se há projeto para doações de filhotes dessa população de animais
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 544/2022 - Requer informar se atual gestão tem conhecimento e, em caso afirmativo, se vislumbra implementar em Guaíba o “Programa Doadores do Futuro”
Ver.ª Carla Vargas
REQ 543/2022 - Requer saber se as escolas públicas da rede municipal de ensino estão de acordo com a Lei nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
Ver. Alex Medeiros
REQ 541/2022 - Requer informar a possibilidade de haver regras que proíbam o acesso de pessoas embriagadas e possuindo armas no interior do restaurante popular no município e de colocar um vigilante no momento da refeição
Ver. Florindo Motorista
REQ 540/2022 - Requer saber os critérios avaliados para a seleção de crianças no sorteios das Creches Municipais
Ver. Florindo Motorista
REQ 517/2022 - Requer saber quantas crianças a EMEI Waina Maria Alencastro Barbosa está atendendo atualmente; caso não esteja atendendo as 240 crianças, conforme previsto, justificar o motivo.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 474/2022 - Requer saber se há levantamento técnico identificando as soluções para os alagamentos que acontecem nas Ruas Adão Rabello César, Menotti Bianchi, e outras, no Jardim Iolanda; quais são as opções de solução e qual o planejamento de execução para sanar os alagamentos
Ver. Tiago Green
RMD 567/2022 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, para que informe a viabilidade de instalação de internet (Wi-fi) na sala de recepção e espera do pronto atendimento Dr Solon Tavares
Bancada do União Brasil
RMD 563/2022 - Requer informações do andamento da obra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carmen Alice Laviaguerre e o prazo da entrega
Ver. Juliano Ferreira
RMD 559/2022 - Convoca o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Secretario da Fazenda a comparecer em sessão Ordinária na Câmara para prestar informações sobre a concorrência publica 005/2022 e os atos tomados pela comissão que avaliou o processo de cedências de áreas no distrito industrial do nosso município.
Ver. Miguel Crizel
RMD 556/2022 - Requer oficiar à Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado para que informe o prazo para finalizar as obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Livramento, na zona sul da cidade, que pegou fogo em 2016 e ainda não teve suas obras concluídas
Ver. Marcos SJ