Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2022
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105 Proposições Encontradas
PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver.ª Carla Vargas
PLL 022/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Graciano
PLL 021/2022 - Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 019/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Leticia Maidana
PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”
Ver.ª Carla Vargas
PR 019/2021 - Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias
Ver. João Caldas
REQ 178/2022 - Requer informar se há planejamento para alteração ou substituição nas sinaleiras do município, principalmente as das Rua Dr. Montauri com a Vinte de Setembro e da Adão Foques em frente à Madevan
Ver. Juliano Ferreira
REQ 177/2022 - Requer saber, com relação aos terrenos doados na Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba, se todos os terrenos doados pelo Município foram utilizados para os fins designados por Lei; requer relação atual das empresas ali instaladas e seus respectivos lotes; se há notificações alertando aos empreendedores que não efetivaram seus projetos de instalação de empresas em áreas cedidas pelo município; se há processos para repatriação de áreas pertencentes ao Município; se as pendências que existiam no registro da área já estão regularizadas
Bancada do PSDB
REQ 176/2022 - Requer saber a partir de quando o Município de Guaíba poderá contar com o sistema presencial para emissão de Carteira de Identidade
Ver. Manoel Eletricista
REQ 175/2022 - Requer saber se há algum espaço para lazer no Bairro Logradouro; se há estudo para implantação de uma Praça Esportiva e ou de Lazer, e poderia ser equipada com Iluminação Pública noturna e bancos, com equipamentos de lazer e parquinho infantil
Ver. Marcos SJ
REQ 173/2022 - Requer saber se há planejamento do Executivo Municipal sobre a pavimentação de ruas do município que constam como asfaltadas mas não estão, sendo assim, requer a atualização desta informação nos registros da secretaria competente.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 171/2022 - Requer saber quantos servidores estão cedidos ao Consórcio Intermunicipal Centro Sul, conforme o disposto no art. 9º, II do Estatuto Social do Consórcio, quais os nomes, local de lotação atual, atribuições e remuneração destes servidores; o prazo de vigência deste consórcio, o gasto mensal para a Prefeitura de Guaíba, e quais os benéficos gerados para a cidade; enviar cópia do contrato do Consórcio Intermunicipal.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 170/2022 - Requer informar a previsão para o término das Obras de pavimentação das Vias do município; quando será feita a instalação de placas e sinalizações verticais e horizontais nas vias; se há, no projeto, quebra molas e redutores de velocidade para essa vias; qual ponto serão instalados
Ver. Graciano
REQ 169/2022 - Requer saber a viabilidade da criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 167/2022 - Requer saber se há a intenção de elaborar um PLE para alterar o artigo 106, inciso VI da Lei Municipal nº 2.586 de 20 de Abril de 2010, com a finalidade de alterar a margem consignável de salários para contratação de empréstimos bancários para a toda a categoria de Servidores Públicos Municipais
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 166/2022 - Requer saber a possibilidade de o executivo enviar à esta Casa Legislativa, projeto alterando o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C" com o seguinte texto: Art. 35 (...) (...) C) o efetivo trabalho com crianças e adolescentes, por no mínimo 2 dois anos, com atestado fornecido por instituições públicas, privadas, sociais e religiosas que possuam dentre os seus objetivos o trato com crianças ou adolescentes
Bancada Republicanos
REQ 165/2022 - Requer saber se houve processo licitatório para contratação da empresa para gerir as portarias; qual a empresa vencedora; como será realizado o trabalho, quantas horas diárias e quantos postos de horas em cada portaria; quanto aos finais de semana, se haverá funcionamento; quantos profissionais serão contratados; se terá algum critério especifico na seleção e contratação dos porteiros(as)
Ver. Miguel Crizel
REQ 164/2022 - Requer informar se existe na praça localizada na Rua João Sebastião Gomes, Bairro Parque Florida, o projeto Prefeito de Praça; a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a execução de terraplanagem nessa pracinha; não seja possível fazer a terraplanagem no local; se é possível de o Executivo Municipal realocar os brinquedos ali instalados para uma praça com melhor infraestrutura
Ver. Anderson Gawlinski