Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2022
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140 Proposições Encontradas
PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 010/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 009/2022 - Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais
Ver. Ale Alves
PLL 008/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias
Ver. Dr. João Collares
PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável"
Ver. Alex Medeiros
ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green
ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical
Ver. Alex Medeiros
REQ 091/2022 - Requer saber se há estudo para instalação de redutores de velocidades no Residencial Araucária e no Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Marcos SJ
REQ 089/2022 - Requer saber a possibilidade de reeditar o programa de Renda Básica Municipal no ano de 2022; se o programa pode ser estendido até dezembro de 2022
Ver. João Caldas
REQ 088/2022 - Requer informar a possibilidade de implantação do Restaurante Popular em outros bairros da cidade
Ver. João Caldas
REQ 087/2022 - Requer informar as medidas de Fiscalização realizada em Canis Clandestinos (Criadores de cães e gatos); como é realizada as multas ou penalidade, para as pessoas que se abusam desta prática clandestina, para seu próprio beneficio financeiro
Ver. Ale Alves
REQ 086/2022 - Requer saber quantas notificações foram realizadas em 2021 para proprietários possuidores de terrenos baldios por não estarem de acordo com a lei do município; dentre estas notificações quantas se resolveram e quantas resultaram em multas; qual o valor arrecadado com estas multas no ano de 2021; qual a situação do terreno baldio localizado na Avenida Independência ao lado do número 55, no Bairro Florida; se foram realizadas notificações e alguma multa para este proprietário
Bancada do PSDB
REQ 085/2022 - Considerando a situação de emergência - Decretos 008 E 009/2022, requer informar as ações tomadas pela defesa civil do município após o temporal ocorrido no mês de Janeiro; os membros do comitê de crise que estabeleceu o plano de ação emergencial para atender a população atingida pelo vendaval; se houve avaliação técnica das estruturas dos imóveis avariados pelo vento; cópia do relatório final com discriminação das ações; o critério utilizado para entrega de lonas e telhas para os munícipes atingidos pelo temporal; quantos metros de lona foi destinado aos moradores; quantas telhas foram entregues aos munícipes; a relação de nomes das pessoas beneficiadas com a doação de telhas, endereço residencial e quantidade de telhas que cada um recebeu; se município recebeu ajuda do Governo Federal ou Estadual; especificar o que recebeu
Ver. Manoel Eletricista
REQ 084/2022 - Requer saber as medidas que a Secretaria da Ação Social está elaborando para dar amparo e suporte às famílias, para cumprir a Lei Municipal 071/2020, que tem como finalidade reduzir gradativamente o uso dos VTAs, Veículos de Tração animal na cidade
Ver. Ale Alves
REQ 083/2022 - Requer saber se o conselho municipal do transporte, com aprovação do PL 4.392/2021, a qual institui recursos federais para o custeio de isenções a passageiros do transporte público acima de 65 anos, já se reuniu ou marcou reunião e se há um valor que irá impactar na redução das passagem no município; se não houve reunião, quando se realizará
Ver. Miguel Crizel
REQ 077/2022 - Requer saber se o executivo municipal estuda inserir no projeto “família acolhedora” a possibilidade de um desconto progressivo, podendo chegar até a isenção do IPTU para as famílias participantes deste programa
Ver.ª Carla Vargas
REQ 072/2022 - Requer informar se há possibilidade de o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria competente, fornecer kits escolares, além de uniformes para os alunos de baixa renda da Rede Pública de Educação; se há possibilidade de adiantamento do Duodécimo Municipal para esse fim
Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista
REQ 070/2022 - Requer informar a possibilidade da Secretaria da Saúde realizar ações de vacinação contra Covid 19 nas escolas do Município
Ver. Florindo Motorista
REQ 068/2022 - Requer saber se a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos possui equipe de podas ou de remoção de árvores de pequeno, médio e grande porte em vias públicas; qual o cronograma para realização de podas ou remoção de árvores que se encontram em situação de risco para a comunidade; caso não tenha, qual o motivo de não existir tal equipe e qual o planejamento para que tenha essa equipe para execução desse trabalho, de extrema importância pra população
Ver. Tiago Green
REQ 066/2022 - Requer informar se há previsão de ser entregue Kit de Material escolar para famílias de baixa renda no inicio do Ano letivo de 2022; qual a viabilidade haver uma licitação para aquisição de kit de Material Escolar ainda para o inicio do Ano letivo
Bancada do PSL