Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/12/2021
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69 Proposições Encontradas
PLL 193/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Valmir Michelon
Ver. Tiago Green
PLL 189/2021 - Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 183/2021 - Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba.
Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância
PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 173/2021 - Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 171/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências.
Ver. Alex Medeiros
PR 018/2021 - Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista
ELO 007/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao Art. 146 da lei Orgânica Municipal
Ver. Cristiano Eleu
REQ 686/2021 - Requer saber a possibilidade de criar um departamento dentro da Secretaria Municipal da Saúde, para atendimento as pessoas que tiveram a doença COVID-19 – (Tratamento Pós Covid-19)
Bancada do DEM
REQ 684/2021 - Requer informar a relação dos Conselhos Municipais que estão ativos; a relação dos Conselhos Municipais que estão inativos, assim como por que estão inativos; a relação dos membros titulares, seus respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; como são feitas as reuniões dos membros desses conselhos
Ver. Juliano Ferreira
REQ 683/2021 - Requer saber como o cidadão que precisa solicitar a confecção da Carteira de Identidade deve proceder; como funciona a parceria entre Município e Estado, no serviço de emissão de Carteira de Identidade, realizado pelo IGP, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social; quantos profissionais atuam diretamente nesse serviço; se além do agendamento online, existe a possibilidade do agendamento presencial; qual é a média mensal de Carteiras de Identidade confeccionadas no município; se é cobrada alguma taxa do cidadão; se há atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Ver. Airton Elegância
REQ 682/2021 - Requer informar, conforme contrato 183/2021 celebrado entre o Município de Guaíba e a Empresa Camila Boneberger da Silva ME, para contratação clinico/hospitalar com veterinário para prestar serviços cirúrgicos de Orquiectomia e Ovario-salpingo-histerectomia em caninos e felinos, machos e fêmeas, com serviço de identificação por microfilmagem para todos os animais operados, se esse beneficio também poderá atender animais domiciliados caso o proprietário comprove a necessidade e a falta de condições financeiras para o procedimento objeto da contratação
Ver. Manoel Eletricista
REQ 681/2021 - Requer saber por que a secretaria de obras não possui acessibilidade; quais secretarias no município possuem acessibilidade; se há projeto para que seja solucionado este problema nos setores públicos do município; qual o prazo previsto
Bancada do PSDB
REQ 680/2021 - Requer saber quantas entidades foram credenciadas no edital de chamamento público 002/2021; citar os nomes das entidades credenciadas; o prazo para credenciamento teve o inicio no mês de Outubro, se não houve credenciamentos, se existe motivo que justifique
Ver. Manoel Eletricista
REQ 679/2021 - Requer informar o cronograma das competições esportivas para o ano de 2022
Ver. Juliano Ferreira
REQ 678/2021 - Requer informar a possibilidade de concurso ou contratação de um contador para atuar de forma específica nas Escolas Municipais, tanto de ensino fundamental quanto infantil
Ver. Tiago Green
REQ 677/2021 - Requer saber se há data prevista para o inicio da obra de asfaltamento da Av. Carlos Motta, que será realizada pela empresa R. Scheiffer; qual seria essa data
Ver. Marcos SJ
REQ 674/2021 - Requer saber o índice de evasão escolar após o retorno das aulas presenciais; o percentual de alunos no sistema híbrido; se a Secretaria da Educação está fazendo busca ativa aos alunos que não estão frequentando a escola
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 671/2021 - Requer saber a possibilidade de alterar a lei n°2386/2008 que dispõe sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e endereços públicos, dando isenção de pagamentos nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento
Ver.ª Leticia Maidana