Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2021
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88 Proposições Encontradas
PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 161/2021 - Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal.
Ver. Marcos SJ
PLL 158/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti
Ver. Tiago Green
PLL 157/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor César Gilmar Madril Ferreira
Ver. Juliano Ferreira
PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro
Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha
PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências.
Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green
PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 147/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 142/2021 - Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos
Ver. Ale Alves
PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"
Ver. Marcos SJ
PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”
Ver. Alex Medeiros
PLL 044/2021 - Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências
Ver. João Caldas
PLL 030/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências
Ver. Ale Alves
ELO 007/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao Art. 146 da lei Orgânica Municipal
Ver. Cristiano Eleu
ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Cristiano Eleu