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Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/08/2021

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NA PAUTA DE 03/08/2021

152 Proposições Encontradas

PLL 121/2021 - Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais Ver. Marcos SJ PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS Ver. Marcos SJ PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros PLL 114/2021 - Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 097/2021 - Fica proibida a comercialização de animais, cães e gatos em Pet shops, ou qualquer estabelecimento não credenciado do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 094/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG Ver. Alex Medeiros PLL 092/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME Ver. Alex Medeiros PLL 089/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 066/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PR 012/2021 - Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 393/2021 - Requer informar quantos médicos veterinários trabalham diretamente em casos envolvendo equinos e quantos estão cadastrados para coleta de exames “Mormo”; se não houver, qual a possibilidade no município disponibilizar estes serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 392/2021 - Requer informar quantas emendas impositivas foram revertidas para o Covid-19; para qual finalidade do Covid-19 foram aplicadas essas emendas Ver. Juliano Ferreira