Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/04/2021
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112 Proposições Encontradas
PLL 053/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010
Ver. Alex Medeiros
PLL 048/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu
PLL 046/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias.
Ver. Miguel Crizel
PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
PR 005/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno
Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas
REQ 173/2021 - Requer informar se a Prefeitura Municipal continua realizando a fiscalização no terminal de ônibus do bairro Fátima, a fim de conter a possível disseminação do COVID-19 entre os passageiros; se a Metroplan está multando os ônibus que saem do terminal com a capacidade além do permitido; quantas multas já foram aplicadas até o momento; o valor destas multas
Ver. Airton Elegância
REQ 170/2021 - Requer informar se há falta de médicos para atendimento da comunidade nas unidades de saúde do município; quais medidas a gestão municipal está tomando para sanar essa deficiência
Ver. Juliano Ferreira
REQ 169/2021 - Requer saber por que os índices da pandemia no município não estão sendo atualizados diáriamente e se há possibilidade de atualização dos índices diários do covid 19
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 168/2021 - Requer informar quem realizou as nomeações dos cargos em comissão contratados ao longo dos meses de janeiro e fevereiro; quais medidas foram tomadas para restituir aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida a servidores ocupantes de cargo em comissão nomeados durantes os meses de janeiro e fevereiro sem, supostamente, o consentimento do Prefeito Municipal
Bancada do PRD
REQ 167/2021 - Requer saber se há possibilidade criar um banco municipal de currículos em Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite.
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana
REQ 163/2021 - Requer saber se há possibilidade de fazer um levantamento da população ribeirinha do arroio Passo Fundo, uma vez que das ultimas três (3) décadas nunca houve um estudo plausível a respeito da saúde das pessoas que ali vivem
Bancada Republicanos
REQ 162/2021 - Requer informar a possibilidade de ser instalados "coletores" de medicamentos vencidos, nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade
Bancada do DEM
REQ 161/2021 - Requer saber a possibilidade de colocar crianças com autismo e Necessidades especiais na lista de prioridade de vacinação do Covid 19
Bancada do MDB
REQ 160/2021 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há no município; destas, quantas estão em funcionamento pleno; qual o número de câmaras sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas)
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 159/2021 - Requer informar se a Secretaria da Educação está avaliando voltar com os plantões presenciais nas escolas do município; como irá funcionar (dias, horários e contingente de servidores por escola); se todas as escolas municipais estão equipadas de forma adequada para esta prática
Ver. Graciano
REQ 158/2021 - Requer informar se há algum acompanhamento com os pacientes internados no hospital com Covid-19; se o município faz algum contato para verificar se ficou alguma sequela nesses pacientes; se os pacientes são encaminhados ou direcionados para alguma unidade básica de saúde para fazer exames; se há programa de governo que inclua estes pacientes; se há acompanhamento psicológico para esses pacientes
Ver. Juliano Ferreira
REQ 157/2021 - Requer saber se o executivo municipal estuda a possibilidade de criar Ecobarreiras, ajudando a controlar a incidência de lixo sólido no arroio Passo Fundo; se há iniciativa do executivo municipal em realizar estudo para ação de desassoreamento no arroio
Bancada do PRD
REQ 156/2021 - Requer informar se há interesse ou processo de negociação do executivo municipal junto ao Governo do Estado para que o município tenha a posse da área conhecida como dos pinheiros, vizinha à COHAB/Santa Rita
Ver. Tiago Green