Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2018
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71 Proposições Encontradas
REQ 318/2018 - Requer saber se existe qualquer tipo de ação fiscalizadora no que se refere a causa animal; se há alvará para os protetores de animais; se houve ações de conscientização do órgão responsável sobre necessidade de emissão deste alvará
Ver. Ale Alves
REQ 317/2018 - Requer informar a diferença de economia do orçamento da Secretaria da Educação no ano de 2016 para o ano de 2017 e onde foi aplicada essa economia
Ver. Juliano Ferreira
REQ 315/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com o Médico Endocrinologista na Policlínica de Guaíba; o tempo médio de espera para consultas; se existe alguma prioridade quanto ao atendimento
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 313/2018 - Requer saber se existe algum retorno do Conselho de Mobilidade Urbana, que se reuniu no dia 07 de junho do corrente ano, referente à situação da linha rural
Ver. Manoel Eletricista
REQ 312/2018 - Requer saber se há projeto que visa o “Combate aos Crimes de internet” nas Escolas do Município
Bancada do Cidadania
REQ 311/2018 - Cópia do Contrato entre o Município entre a empresa gestora do Pronto Atendimento Solon Tavares. Quais as empresas que participaram do certame? Cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93, relativas ao certame. Lista de profissionais que foram contratados para as terceirizadas, bem como, caso já tenha ocorrido, os que foram demitidos.
Ver. Dr. João Collares
REQ 310/2018 - Qual o tipo de serviço prestado e/ou atendimento realizado pelo pelas casas de acolhimento Municipal? Qual o número de usuários atendidos diariamente pelo referido serviço e qual o perfil destes usuários? Qual o número de funcionários e servidores que prestam atendimento aos usuários das casas de acolhimento, suas funções e como funciona a escala de serviço? Existe vigilância noturna no local onde está situado as casas de acolhimento Municipal? É adotada alguma espécie de decisão ou punição que proíba algum usuário de fazer uso deste serviço? Quais seriam os critérios ou motivos utilizados para embasar esta decisão e qual o profissional que realiza esta avaliação? Existe algum usuário deste serviço que esteja nesta condição de impedimento em usufruir das casas de acolhimento Municipal?
Ver. Nelson do Mercado
REQ 309/2018 - Requer saber a possibilidade de colocar revestimento antiderrapante nas calçadas do Centro
Ver. Florindo Motorista
REQ 308/2018 - O Executivo está em dia com os repasses de contribuições previdenciárias ao GUAIBAPREV? Caso positivo, solicitamos cópia dos comprovantes do período de janeiro de 2017 a maio de 2018. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas pra regularizar os repasses? Não ocorrendo o repasse, o Município não corre risco de ficar impedido de receber recursos federais?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 306/2018 - Requer saber a previsão de chegada, dos móveis para o consultório odontológico da Estratégia Saúde da Família Nova Guaíba
Ver. Jonas Xavier
REQ 303/2018 - Requer saber como estão sendo realizados os exames de ecografia em casos não considerados urgentes, uma vez que os equipamentos da saúde municipal estão com defeito e somente os casos urgentes são encaminhados para clínicas particulares, e por que ainda não foi realizada sua manutenção
Ver. Miguel Crizel
REQ 302/2018 - Requer informar quantos pediatrias estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde após as novas contratações e seus respectivos horários em cada unidade
Ver. Miguel Crizel
REQ 301/2018 - Requer saber como e em que momento é feita a compra de medicamentos para a farmácia e postos de saúde do município; o critério e em que periodicidade a farmácia e os postos de saúde do município são reabastecidos; os responsáveis por este reabastecimento
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 289/2018 - A Lei Brasileira de Inclusão n°13.146, de 6 de julho de 2015 nos diz: Art.53. A acessibilidade é direito que garante à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Baseada nesta afirmação pergunto: Em que momento a rampa de acesso da porta principal da prefeitura será feita dentro das Normas ABNT 9050?
Ver.ª Fernanda Garcia
RMD 320/2018 - Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe quais Ruas do Bairro São Jorge/Primavera estão sendo “esquecidas” e por quais motivos
Bancada do PP
RMD 316/2018 - Requer oficiar à a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) para que informe como estão sendo fiscalizados os Serviços Prestados à CORSAN pelas Empresas Terceirizadas
Ver. Alex Medeiros
RMD 314/2018 - Requer sessão solene em homenagem o Município de Eldorado do Sul pelos seus 30 anos de emancipação.
Ver. Manoel Eletricista
RMD 307/2018 - Requer oficiar à CEEE para que informe quais operadoras de telecomunicações têm contrato de compartilhamento de infraestrutura para uso de postes,da Companhia Estadual de Energia Elétrica; qual órgão fiscaliza os contratos de compartilhamento; se existe alguma fiscalização pelo Executivo Municipal e como é feita
Ver. Arilene Pereira
RMD 304/2018 - Requer Sessão Solene em homenagem ao senhor Geraldino da Silva
Ver. Jonas Xavier
RMD 277/2018 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, pelo aniversário de 50 anos e aos bons serviços prestados a Educação do Município de Guaíba.
Ver.ª Claudinha Jardim