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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/05/2018

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NA PAUTA DE 29/05/2018

63 Proposições Encontradas

PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional Ver.ª Claudinha Jardim PLL 085/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial Ver. Alex Medeiros PLL 083/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 082/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 081/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho Ver. Dr. João Collares PLL 080/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 076/2018 - Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 Ver. Alex Medeiros PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 073/2018 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Selomar Scheid Ver. Arilene Pereira PLL 072/2018 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 064/2018 - Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 051/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista REQ 266/2018 - Requer informar por que não é aproveitado parte da mão de obra aprovada nos concursos públicos realizados em 2017, para gestão do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; qual a previsão para chamar relação de candidatos aprovados nesses certames se existe aproveitamento de aprovados em concurso para todas as vagas em aberto conforme informação disponibilizada no Portal da Transparência do município ; em quais áreas estão sendo ocupados para os cargos que foram abertos concursos mão de obra terceirizadas e/ ou cargo em comissão Ver. Dr. João Collares REQ 265/2018 - Requer saber quais as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender, de que forma é feita a divulgação; quais as ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais os projetos desenvolvidos para o empreendedorismo e qualificação profissional Ver.ª Claudinha Jardim REQ 264/2018 - Requer informar se há no Município algum setor que disponibilize fraldas geriátricas, como funciona, quais os responsáveis, qual horário e local de atendimento Ver. Jonas Xavier REQ 263/2018 - Requer saber quando serão restauradas as calçadas da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista