Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2018
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62 Proposições Encontradas
PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 076/2018 - Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017
Ver. Alex Medeiros
PLL 072/2018 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 069/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 068/2018 - Institui o "Dia do Escotismo", a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências
Ver. Bento do Bem
PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS
Ver. Ale Alves
PLL 064/2018 - Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 058/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 052/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba
Ver. Dr. Renan Pereira
PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995
Mesa Diretora
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
ELO 001/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 248/2018 - Requer informar as políticas de atração de novos empreendimentos efetuadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento; as politicas adotadas para a capacitação de mão obra no período 2017/2018; a lista das empresas/comércios que instalaram-se em Guaíba em 2017/2018, o incremento de receitas para o município e números de empregos gerados; as ações com as empresas e comércio local já instalados no município e se foi promovido algum estudo com estes para o poder público gerar políticas com intuito de de fortalecer a geração de empregos
Ver. Dr. João Collares
REQ 247/2018 - Requer saber quantos jovens foram atendidos no Programa Identidade Jovem, no período de janeiro a dezembro de 2017; quais as ações que o Programa ID Jovem desenvolve; se o programa esta em pleno desenvolvimento em 2018 e como o jovem que tem interesse faz para participar
Bancada do DEM
REQ 246/2018 - Requer saber a possibilidade de construção de recuo para ônibus na Rua Adão Foques, em frente ao Condomínio Nossa Senhora Do Livramento e outro em frente à Empresa Postela, no Bairro Passo Fundo.
Ver. Alex Medeiros
REQ 245/2018 - Requer saber se foi elaborado material explicando os tipos de serviços e de atendimentos realizados tanto nos postos de saúde quanto no Pronto Atendimento e a possibilidade da divulgação nas redes sociais explicando onde e como procurar cada serviço de saúde
Ver. Manoel Eletricista
REQ 243/2018 - Requer informar quantos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias concursados existem no quadro de servidores de Guaíba, como estes profissionais estão alocados nos Postos de saúde/ UBS/ Policlínicas, quantos atendimentos médicos foram realizados por Posto/ UBS/ ESF em 2017/18
Ver. Dr. João Collares