Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2018
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58 Proposições Encontradas
PLL 041/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 040/2018 - Garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 035/2018 - Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 034/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS
Ver. Manoel Eletricista
PLL 030/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II
Mesa Diretora
PLL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 089/2018 - Solicita as seguintes investigações e providências ao Poder Executivo Municipal, através de suas atribuições legais e constitucionais, acerca dos graves fatos observados na condução da Secretaria de Administração Fazenda e Recursos Humanos pelo ocupante, Sr. Leandro Luiz Wurdig Jardim. Requer que o Poder Executivo apure violações aos princípios constitucionais insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade, o princípio da finalidade e os conflitos de interesses relatados, os quais põem em dúvida a isenção das decisões de cunho administrativo dessa autoridade pública, em especial quanto à primazia do interesse público sobre os interesses particulares defendidos pelo ocupante da pasta na prestação de serviços de assessoria contábil e fiscal por meio de sua atividade privada através de empresa da qual é sócio. Requer, ainda, com base nas atribuições de fiscalização e controle externo da Câmara Municipal de Guaíba e com base nos deveres institucionais do Executivo Municipal, sejam esclarecidos os casos de tráfico de influência e crimes contra a administração tributária, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos e infrações à moral pública do Secretário no exercício do cargo. Requer que sejam tomadas as devidas providências no âmbito do Poder Executivo para que sejam salvaguardados os interesses públicos municipais, nos exatos termos de suas atribuições. Requer ainda que o Executivo Municipal tome as devidas providências legais e processuais para salvaguardar o interesse público tendo em vista os fatos narrados e que tome as diligências necessárias para que se apurem as irregularidades, tendo 15 dos 16 vereadores subscrito o teor do requerimento 53/2018 do Ver. Dr. Renan Pereira, com adendo do Ver. Miguel Crizel, tendo este teor o objetivo de somar-se ao requerimento da sessão passada.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 088/2018 - Possui levantamento atualizado de prédios e monumentos históricos cadastrados no Livro Tombo de Guaíba? Caso positivo, segundo este inventário quais os prédios e monumentos históricos da Cidade passaram a fazer parte do Livro Tombo de Guaíba?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 087/2018 - Tendo em vista a colocação da bandeira do Brasil na Praça Gastão Leão, qual a possibilidade de colocar uma bandeira do Município de Guaíba?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 086/2018 - O Município de Guaíba está ciente da abertura do Programa “Brasil Mais Jovem 2018”? Qual a secretaria municipal responsável por esse tema? Em caso negativo, o município tem a intenção em se cadastrar no referido programa? Se sim, como está o andamento dos procedimentos? Se não, porquê?
Bancada do DEM
REQ 085/2018 - Qual a possibilidade do Executivo realizar licitação para instalação de banheiros químicos junto ao Parque da Juventude e na área verde pelo menos aos finais de semana?
Bancada do MDB
REQ 084/2018 - Quanto aos estágios no Executivo Municipal: Referente aos não remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Quanto aos remunerados, quantos e onde exercem suas atividades?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 083/2018 - Como é feita a fiscalização das obras da CORSAN no Município?
Ver. Arilene Pereira
REQ 082/2018 - Está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Adão Rabelo Cezar, no Bairro Jardim Iolanda?
Ver. Arilene Pereira
REQ 081/2018 - Questiona se existe alguma programação para 2018, referente à Semana Municipal do Doador de Sangue, estabelecida conforme a Lei n.º 2219/2007.
Ver. Bento do Bem
REQ 080/2018 - Existe alguma previsão/planejamento para a restauração do piso da quadra esportiva da Escola José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas?
Ver. Everton da Academia
REQ 076/2018 - Solicita que seja expedido ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Por que os Postos de Saúde estão tendo seus horários reduzidos ao invés de ampliados, fazendo com que a demanda e a demora no Pronto Atendimento aumente, principalmente, na especialidade de pediatria, já que o Executivo reduziu para somente um (01) Médico Pediatra no período noturno? Com a nomeação dos novos médicos, aprovados em concurso público, haverá aumento na capacidade de atendimento nos Postos de Saúde e menos tempo de espera para consultas?
Ver. Dr. João Collares
REQ 075/2018 - Quando será feita uma manutenção nos brinquedos na Praça da Luz, localizada no Bairro COHAB? Por que a demora para ser feita a manutenção dos brinquedos? Existe algum tipo de cronograma para manutenção, não só da Praça da luz mas de todas as praças do município?
Ver. Juliano Ferreira