Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2017
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47 Proposições Encontradas
PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe
Tudo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 140/2017 - Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 139/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua Salustiano Ribeiro e Termina na Olavo Lessa, no Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
PLL 138/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Coronel Paulo Ricardo Quadros Remião
Ver. Dr. João Collares
PLL 137/2017 - Concede o título “Cidadão Guaibense” à digníssima Senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger, Tenente Coronel do 31° Batalhão de Polícia Militar
Ver. Ale Alves
PLL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017
Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel
PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 121/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PLL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PR 013/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia
PR 011/2017 - Determina a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor vermelha em apoio ao movimento Dezembro Vermelho
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno)
Mesa Diretora
REQ 654/2017 - Requer saber se o Plano Municipal de Mobilidade Urbana já foi elaborado, o prazo para apresentar a sociedade e os responsáveis por sua elaboração
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 653/2017 - Requer saber por que não é feita coleta de lixo todos os dias da semana na Avenida Nestor de Moura Jardim
Ver. Florindo Motorista
REQ 652/2017 - Requer saber o responsável pela obra da estrutura que estava sendo construída na parte frontal do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, a empresa contratada para a realização da obra, custo da obra e quanto já foi pago, o Responsável Técnico pela obra, se ela tem registro de ART ou RRT no CREA ou CAU, quando serão concluídas as perícias (do IGP e do Conselho competente) sobre o desabamento; cópia do registro no CREA ou CAU e dos laudos das perícias (do IGP e do Conselho competente), quando concluídas.
Bancada do PDT
REQ 651/2017 - Requer saber como são aplicados os recursos arrecadados com as multas de trânsito, o montante arrecadado desde o inicio deste ano, o índice de infrações graves autuadas desde janeiro, quantos agentes fiscais de transito estão atuando na rua, quantas viaturas estão em funcionamento
Ver. Nelson do Mercado
REQ 650/2017 - Requer saber quais providências a Prefeitura esta tomando para sanar as dívidas trabalhistas deixadas pela empresa Criativa
Ver. Jonas Xavier