Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/02/2017
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6 Proposições Encontradas
PLL 011/2017 - Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLE 010/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão e uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PLE 009/2017 - Dá nova redação aos incisos VI, VII e XI do art. 3º e art. 5º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008, que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 008/2017 - Altera o inciso I, do art. 14 e o art. 30 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 006/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário (Fórum local) e dá outras providências
Executivo Municipal