Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2016
FILTRO
47 Proposições Encontradas
IND 327/2016 - Solicita um mutirão por parte das secretarias de obras nos esgotos na Rua Seu Lereno no Bairro Bom Fim Velho
Ver. Alex Medeiros
IND 322/2016 - Indica que seja instalado um quebra-molas na Av. Osvaldo Jardim, em frente a Praça da Luz, no Bairro Cohab?
Ver. Xandão
PLE 022/2016 - Fica prorrogado o prazo constante no Art. 9.º da Lei n.º 3081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para a regularização de edificações no Município de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 021/2016 - Estabelece a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos Artigos 8º ao 20; 22 ao 29 e acresce os Artigos 18-A e 27-A à Lei n.º 2866, de 1º de abril de 2012
Executivo Municipal
PLE 020/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico
Executivo Municipal
PLE 018/2016 - Dá nova redação ao art 1.º, Inciso II, da Lei n.º 3406, de 29 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais, 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista
Executivo Municipal
PLE 004/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a exploração de atividade econômica - cantina no Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves
Executivo Municipal