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Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2015

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NA PAUTA DE 15/12/2015

42 Proposições Encontradas

IND 829/2015 - NDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 828/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim IND 827/2015 - Solicita informar se existe projeto para asfaltamento da Avenida Vitório Casagrande, no Bairro Vila Elza Ver. Alex Medeiros IND 826/2015 - Solicita vistoria para averiguação da situação de cachorros soltos no Bairro Logradouro Ver. Alex Medeiros IND 816/2015 - Requer limpeza de lixo e resíduos em toda extensão da Rua Terra Dura, Bairro São Jorge Ver.ª Claudinha Jardim IND 815/2015 - INDICA que seja realizada a limpeza com recolhimento de lixo e resíduos em toda extensão da Avenida Valter Hoff, Bairro Moradas da Colina. Ver.ª Claudinha Jardim PLE 115/2015 - Altera os parágrafos 3º e 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.918, de 23 de dezembro de 2004, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 114/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária Executivo Municipal PLE 113/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 112/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 111/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal PLE 110/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina Executivo Municipal PLE 109/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição Executivo Municipal PLE 108/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 106/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber do Estado do Rio Grande do Sul a doação de 8 (oito) lotes urbanos mediante a quitação de tributos pendentes Executivo Municipal PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal PLE 104/2015 - Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal Executivo Municipal PLE 103/2015 - Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet Executivo Municipal PLE 102/2015 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas". Executivo Municipal PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal