Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2014

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NA PAUTA DE 08/07/2014

36 Proposições Encontradas

PLL 024/2014 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Honório Ovalhe Ver. Manoel Eletricista PLL 018/2014 - Institui a política de mobilidade sustentável e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Guaíba Ver. Xandão PLL 032/2013 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria Ver. Ernani Chacrinha PR 003/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 002/2014 - Concede Prêmio Solidariedade Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento REQ 380/2014 - Qual a possibilidade por parte do Executivo para o efetivo asfaltamento da Rua H-1, no Bairro COHAB? Bancada do PT REQ 379/2014 - Bancada do PPS PPS O vereador que abaixo subscreve, requer a Mesa Diretora que, após tramitação regimental, sejam solicitadas informações ao ExecCom relação as vans de transporte escolar: Existe lei específica que regulamenta este tipo de transporte? Com relação a fiscalização, estão todas autorizadas? De quem é a responsabilidade por não ser exigidos monitores (auxiliares) dentro das Vans Escolares em nosso Município? Bancada do Cidadania REQ 378/2014 - A rampa de acesso ao Prédio do Supermercado Nacional da Rua 20 de Setembro está de acordo com nosso Plano Diretor? Ver. Manoel Eletricista REQ 377/2014 - A área localizada na Rua Pernambuco esquina com a Rua Assis Pereira Soares no Bairro Coronel Nassuca, pertence ao Município ou é área particular? Se caso for do município, no local existe algum projeto de interesse coletivo e ação para desocupação? Ver. Manoel Eletricista REQ 374/2014 - Requer informar a possibilidade de reparação do asfalto da Rua Adão Rodrigues, no Bairro Bom Fim Velho Ver.ª Magda Boeira REQ 373/2014 - Requer informar a possibilidade de reparos no restante do asfalto da Rua Artilino da Silva, no Bairro Centro Ver.ª Magda Boeira REQ 371/2014 - Solicita a limpeza das bocas de lobo e arrumação da pista da Rua Ismael Chaves Barcelos para um melhor escoamento da água nos dias de chuva Ver. Miguel Crizel REQ 370/2014 - Solicita a colocação de Guard Rail no acostamento em toda extensão da Av. Nei Brito Ver. Miguel Crizel REQ 368/2014 - Requer informar a situação de regularização do Loteamento Nossa Senhora do Livramento Ver. Ernani Chacrinha REQ 367/2014 - Solicita a colocação de lama asfáltica na Rua Fortaleza, Bairro Santa rita Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 357/2014 - Existe possibilidade de uma ação conjunta MENSAL entre Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria da Mobilidade Urbana e Secretaria de Saúde, com o intuito de FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À TRAÇÃO ANIMAL, COMO CARROÇAS, CHARRETES, E DEMAIS VEÍCULOS QUE UTILIZEM ANIMAIS COMO MEIO DE TRAÇÃO? Ver.ª Paula Almeida REQ 356/2014 - É possível a realização de uma FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS MUNICIPAL em nossa Cidade de Guaíba, contemplando animais abrigados por associações protetoras de animais, ongs, protetores de animais independentes cadastrados perante o órgão municipal e, em especial, com a presença dos animais que encontram-se no UCZ de Guaíba? Ou seja, uma ação conjunta entre Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e representantes civis e associações protetoras dos animais? Ver.ª Paula Almeida RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 384/2014 - VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO INDICAR A CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RGS, AUTORIZANDO REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 383/2014 - QUAL A POSSIBILIDADE POR PARTE DESTAS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHAREM A TODAS AS BANCADAS COM ASSENTO, PROPOR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE A CRIAR PROGRAMA E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS, JUNTO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros