Lista de Proposições

PLL 087/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares Ver. Tiago Green PLL 086/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 085/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha PLL 084/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista PLL 083/2023 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 152, de 11 de outubro de 1972, que institui o Hino Municipal e contém outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 082/2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de lixeiras com sensor de abertura automática nos banheiros para deficientes, em ambientes privados, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 081/2023 - Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 080/2023 - Dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, para uso dos clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 079/2023 - Dispõe sobre a Inclusão do Curso de Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes em acompanhamento pelas Unidades de Saúde do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 078/2023 - Institui o Título “Amigo da Vida” a ser concedido à família ou responsável do doador de pele humana e dá isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 077/2023 - Altera a Lei Municipal no 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aumentar o valor das multas aplicáveis. Ver. Dr. João Collares PLL 076/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park. Ver. Alex Medeiros PLL 075/2023 - Dá denominação à Rua 26 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 074/2023 - Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino Ver. Marcos SJ PLL 073/2023 - Denomina de Praça Gabriel Marques Cavalheiro, a Praça no Bairro Columbia City, localizada na Rua Henrique Levandowski esquina com a Rua Antônio Martins. Ver. Professor Luciano Rocha PLL 072/2023 - Institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” nas Escolas Municipais do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 071/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 070/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 069/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social Ver. Rosalvo Duarte PLL 068/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. Marcos SJ