Lista de Proposições
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28843 Proposições Encontradas
PLL 168/2023 - Proíbe o estacionamento de veículos de grande porte no entorno de áreas públicas como praças, parques, creches, escolas e academias ao ar livre, e exige a sinalização destas áreas, bem como a construção de faixas elevadas para garantir a segurança na travessia de pedestres
Ver. Marmotha
PLL 167/2023 - Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico
Ver.ª Carla Vargas
PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva
Ver. Arilene Pereira
PLL 164/2023 - Altera A Lei n° 3.890/2020, incluir o parágrafo único no art. 5.°
Ver. Marcos SJ
PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Florindo Motorista
PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani
Ver. Marmotha
PLL 161/2023 - Institui no Município de Guaiba o direito a 01(um) dia de licença ao trabalho por morte de cão ou gato de estimação chamado luto pet
Ver. Ale Alves
PLL 160/2023 - Dá denominação à Rua Projetada E-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria
Ver. Marmotha
PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Arilene Pereira
PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro
Ver.ª Carla Vargas
PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino”
Ver.ª Carla Vargas
PLL 156/2023 - Denomina a UBS Centro Saúde da Mulher, a sala de mamografia localizada no Centro, Rua Serafim Silva, no Município de Guaíba como "Sala de mamografia Tatiane Manoela de Aquino"
Ver.ª Carla Vargas
PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 154/2023 - Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria
Ver. Marmotha
PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a ROMARIA DAS CAPELINHAS das paróquias do Vicariato de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 152/2023 - Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Guaíba com nome de mulheres
Ver. Alex Medeiros
PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz
Ver. Miguel Crizel
PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 149/2023 - Institui o Auxílio Protetor de Animais do Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Ale Alves