Lista de Proposições

PLL 149/2022 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Silvio Paulo dos Santos Martins Ver. Alex Medeiros PLL 148/2022 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 147/2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 146/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs Ver. Marcos SJ PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 143/2022 - Institui o dia 19 de março como o “Dia dos Monitores de Escola no Município de Guaíba" Ver. Dr. João Collares PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Ver. Florindo Motorista PLL 141/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocegos. Ver. Professor Luciano Rocha PLL 140/2022 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pela administração pública municipal de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 139/2022 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 138/2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime Ver. Rosalvo Duarte PLL 136/2022 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíba, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 Mesa Diretora PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto. Ver.ª Carla Vargas PLL 133/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Transgêneros de Guaiba – Igualdade Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 132/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP” no Município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 130/2022 - Institui o Mês Farroupilha na Cidade de Guaíba a ser comemorado no mês de Setembro durante os Festejos Farroupilhas que ocorrem no Estado do RS Ver. Alex Medeiros