Lista de Proposições

PLL 006/2023 - Cria espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura do Município de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha PLL 005/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.207/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 004/2023 - Institui a campanha denominada Janeiro Branco, Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional Ver. Alex Medeiros PLL 003/2023 - Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 002/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves PLL 001/2023 - Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba. Ver. Ale Alves PLL 164/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista PLL 162/2022 - Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 161/2022 - Dá denominação à via pública no Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 160/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância PLL 159/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 157/2022 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o Novembro Azul Pet: Animais também sofrem com câncer de Próstata Ver. Ale Alves PLL 156/2022 - Cria o Programa Guaíba Luz Solar, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 155/2022 - Dá denominação à Rua 18 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 154/2022 - Institui o Programa Pequenos Atletas Ver. Professor Luciano Rocha PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park Ver. Graciano PLL 152/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Srª.Vera Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 151/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos serviços da rega das estradas municipais não pavimentadas da zona rural do município de Guaíba, em decorrência da elevação dos níveis de poeira Ver. Manoel Eletricista PLL 150/2022 - Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares