Lista de Proposições NO ARQUIVO
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4574 Proposições Encontradas
PLL 001/2012 - Dá nova redação ao Art. 3º da lei nº 1961/05 que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 073/2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do servidor Público Efetivo da Câmara municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 072/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba os meses de exposições de orquídeas
Ver. Caio
PLL 071/2011 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria - Rua Dr. Aldo Sani
Ver. Chacrinha
PLL 070/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba o dia do Colunista Social
Ver. Caio
PLL 069/2011 - Institui o ensino de noções de primeiros socorros nas escolas municipais e dá outras providências
Ver. Caio
PLL 068/2011 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes
Ver. Caio
PLL 067/2011 - Cria o Programa Escola Aberta no Município de Guaíba
Ver. Caio
PLL 066/2011 - Altera o inciso II, o parágrafo 1º que passará a ser único, e suprime o parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1759/03 e dá outras providências
Ver. José Campeão Vargas
PLL 065/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito diante de propostas de obras e serviços municipais de grande vulto
Ver. Caio
PLL 064/2011 - Torna obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede municipal de ensino
Ver. Caio
PLL 063/2011 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. José Campeão Vargas
PLL 062/2011 - Dispõe sobre a inclusão de DTG nas escolas do município de Guaíba
Ver. Caio
PLL 061/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem instalados banheiros químicos na Praça da Juventude para uso de pessoas que circulam no local e ao redor
Ver. Caio
PLL 060/2011 - Cria figura do Agente Ambiental nas escolas Municipais e regulamenta suas atividades
Ver. Sarrafo
PLL 059/2011 - Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Município de Guaíba, os desempregados e pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências
Ver. Caio
PLL 058/2011 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 2386/08
Ver. Ortêncio
PLL 057/2011 - Dispõe dos critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde e assistência no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Caio
PLL 056/2011 - Dispõe sobre a cedência de funcionários ao Conselho Tutelar do Município
Ver. Caio
PLL 055/2011 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da colina
Ver. Chacrinha