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4574 Proposições Encontradas

PLL 030/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de quem explora o serviço de estacionamento rotativo pago,nas vias e logradouros públicos,áreas para estacionamento por tempo delimitado,zona azul,no município de Guaíba, manter contrato de seguro de responsabilidade civil Ver. Caio PLL 029/2010 - Institui cota mínima de vagas para mulheres nos programas de incentivo ao esporte no município Verª Cleusa PLL 028/2010 - Dispõe sobre políticas públicas de combate a pedofilia no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 027/2010 - Regulamenta a marcação de consultas médicas de especialistas para idosos e dá outras providências Ver. Caio PLL 026/2010 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil públicas, municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos Verª Paula Paroli PLL 025/2010 - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2354, de 22 de agosto de 2008 Mesa Diretora PLL 024/2010 - Dispõe sobre a divulgação, na página do Poder Executivo Municipal na Internet, da relação dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde Verª Paula Paroli PLL 023/2010 - Dispõe sobre a instalação de sinalização em braile e sonora nos elevadores dos edifícios localizados no Município de Guaíba Verª Paula Paroli PLL 022/2010 - Cria o Programa Aluno Cidadão para educação política de crianças nas escolas da rede pública municipal e valores democráticos, através de visita ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Ver. Caio PLL 021/2010 - Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 020/2010 - Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas e deficientes físicos Ver. José Campeão Vargas PLL 019/2010 - Dispõe sobre o fornecimento de troco nos estacionamentos rotativos pagos, em vias e logradouros públicos, no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 018/2010 - Estabelece prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais, na rede de saúde do município, em pacientes idosos, e dá outras providências Ver. Caio PLL 017/2010 - Institui Programa de Prevenção Audivisual para alunos da rede municipal de ensino Ver. Caio PLL 016/2010 - Estabelece prazo de 03 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas unidades básicas de saúde, para as pessoas que especifica Ver. Caio PLL 015/2010 - Dispõe sobre a adequação dos ônibus do transporte coletivo à utilização dos cadeirantes Verª Paula Paroli PLL 014/2010 - Institui como evento oficial do Município de Guaíba o carnaval de rua e dá outras providências Comissão Especial PLL 013/2010 - Torna patrimônio histórico a gruta de oxum e a pedra de xangô, ambas localizadas na Praia da Alegria Verª Cleusa PLL 012/2010 - Altera a Lei nº 1961, de 19 de maio de 2005, e cria cargo público de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e extingue cargo Mesa Diretora PLL 011/2010 - Institui o fundo especial da Câmara Municipal de Guaíba - RS e dá outras providências todos os Vereadores