Comissão de Finanças e Orçamento (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Leticia Maidana (PRD)
Presidente: Ver.ª Leticia Maidana (PRD)
Vice-Presidente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Secretário: Ver. Miguel Crizel (MDB)
Integrante: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Ver. Florindo Motorista (PP)
Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 32/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 4.549, de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PR 4/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 20/2024 - Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.457, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 23/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
PLL 169/2023 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Guaíba a partir da data de publicação desta Lei Complementar e acrescenta inciso XI ao art. 29 da Lei Complementar nº 3.208/2014 – Código Tributário Municipal
Ver. Alex Medeiros
PLL 116/2022 - Dispõe sobre o desconto de 25% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 58/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 56/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 53/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010
Ver. Alex Medeiros
PLL 2/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 52/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 55/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 20/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana de Proteção aos Animais
Ver.ª Paula Almeida
PLL 51/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 30/2013 - Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PR 5/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014
Mesa Diretora
EM / - Emenda PL 44/2017 Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
PLE 51/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 54/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando Para o Futuro
Executivo Municipal
PLE 51/2015 - Altera o § 1.º e o Art. 2.º da lei n.º 3.294, de 22 de maio de 2015, que "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem
Executivo Municipal
PLE 49/2015 - Instituído o benefício do aluguel social em caráter provisório e excepcional
Executivo Municipal
PLE 47/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015
Executivo Municipal
PLE 45/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Executivo Municipal
PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais
Executivo Municipal
PLE 136/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Rio Sul Serviços Transportes Ltda
Executivo Municipal
PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita
Executivo Municipal
PLE 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais
Executivo Municipal
PLE 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 63/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PLE 62/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 59/2014 - Define Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PLE 38/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorrista e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 37/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 108/2013 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei nº 2586/2010
Executivo Municipal