Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2019
FILTRO
35 Proposições Encontradas
IND 711/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 55, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 710/2019 - Solicita operação tapa-buraco em toda extensão na Rua X18, Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
IND 709/2019 - Solicita limpeza na Orla das praias Florida e Alegria.
Ver. Miguel Crizel
IND 708/2019 - Solicita patrolamento em todas as ruas possíveis, ensaibramento na rua 7 e limpeza do valo no final da Rua 3, no Bairro IPÊ.
Ver. Miguel Crizel
IND 707/2019 - Solicita limpeza para desentupir boca de lobo localizada entre as Ruas Macapá e Fortaleza, Bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 706/2019 - Solicita remoção e limpeza de entulhos acumulados na Praia da Alegria
Ver. Ale Alves
MOC 012/2019 - Moção de protesto a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para ser encaminhado a todos os Deputados Federais, Estaduais e Senadores
Ver. Everton da Academia
VPP 082/2019 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 082/19, que "Altera o Art. 29, Inciso VII da Lei n.º 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"
Executivo Municipal
VTP 036/2019 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências"
Executivo Municipal
PLE 049/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 048/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.815/2019
Executivo Municipal
PLE 047/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.795/2019
Executivo Municipal
PLE 046/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.797/2019
Executivo Municipal
PLE 045/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 3.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2018 a 2021 e os Anexos I e II da Lei Municipal 3.833/2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2020
Executivo Municipal
PLE 044/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Executivo Municipal