REQ 218/2018 - O Vereador que este subscreve, considerando o ofício 289/2017, o qual arrola as atividades diárias do Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue referente ao período dos meses de janeiro a agosto de 2018: 01) Quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, realizou mensalmente? Em média, qual o tempo de duração de cada exame? 02) Quantos animais silvestres, capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária, foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA, nos meses supramencionados? 03) Foram realizadas quantas eutanásias nos meses citados? 04) Quantos pareceres técnicos em licenciamento de estabelecimentos veterinários foram realizados? Quais foram eles e quais os endereços? 05) Quantas emissões de autorizações de uso de área pública para eventos foram feitas? 06) Quantas emissões de certidões negativas de débitos ambientais foram expedidas? Onde podem ser consultadas? 07) Quantos registros e emissões de certidões de marca de gado foram feitas? Onde podem ser consultadas? 08) Quantas horas semanais o veterinário trabalha? 09) O veterinário concursado possui habilitação para realizar consultas e castrações? Por qual motivo não são realizadas? 10) Haveria a possibilidade de ampliar as funções, como na realização de consultas aos animais, caso a demanda de atividades seja pequena? 11) Qual a identificação do referido veterinário, quando e qual co
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 25/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 08/05/2018 |
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09/05/2018 | Protocolado em: 09/05/2018 | |
09/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 15/05/2018 | |
15/05/2018 | Adendo do(a) Verª Fernanda Garcia |
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15/05/2018 | Resultados da Votação em: 15/05/2018 | |
15/05/2018 | Aprovado com Adendo por unanimidade | |
22/05/2018 | Encaminhado via Ofício: 078/2018 | |
25/06/2018 | Recebimento de Resposta em: 25/06/2018 | Download |