Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores vereadores para uma sessão extraordinária, dia 05 (cinco) de janeiro do corrente ano, às 16h (dezesseis horas) com a seguinte ORDEM-DO-DIA:

 

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 001/17 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 002/17 - Executivo Municipal
"Altera os arts. 30 e 30-A da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 003/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato com a CEEE-D para operacionalização da arrecadação da CIP e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/17 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.431.700,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais)".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 005/17 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 002/17 - Mesa Diretora
"Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba".

 
 
 

Guaíba, 02 de janeiro de 2017.

 

 

                                                              Ver. Renan dos Santos Pereira

                                                                             Presidente