Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 012/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 15 (quinze) profissionais médicos clínicos gerais".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 1.º, § 2.°, inciso I, da Lei n.º 3.058/13".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 014/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 015/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 016/15 - Executivo Municipal
"Concede vale-supermercado aos servidores municipais".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 004/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 005/15 - Ver. José Campeão Vargas
" Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 006/15 - Ver. Xandão
"Proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com empresas, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. ".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 007/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba".

13)

Votação dos Requerimentos (22)

14)

Votação da Ata n.° 003/2015

Pequeno Expediente:

15)

Leitura das Indicações (04)

16)

Comunicação das lideranças partidárias

17)

Comentários sobre respostas

18)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 17 de Março de 2015.

Ver.ª Claudia Pelegrino Jardim Pereira		Luis Fernando da Silva Xavier
1.ª Secretária		Auxiliar Administrativo