Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 018/25 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 018/2025 – Sessão Ordinária".

03)

Projeto de Resolução n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Altera a redação do inciso I, do art. 98, da Resolução nº 003/2023 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 067/25 - Ver. Everton Silva Gomes
"Altera a Lei Municipal n° 1027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamentos de veículos, localizadas em vias ou espaços públicos, para veículos que transportem pessoas com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 036/25 - Executivo Municipal
"Altera o caput e inclui os §§ 3º a 6º ao Art. 61 da Lei Municipal nº 2.734/2011".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 039/25 - Executivo Municipal
"Cria o Comitê das Crianças de Guaíba, com o objetivo de garantir a participação infantil na construção de políticas públicas do Município".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
"Acrescenta 02 (dois) cargos de Nutricionista no quadro de pessoal permanente do Município".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 014/25 - Ver. Tiago Green
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das portarias de nomeação e exoneração de servidores no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do Município de Guaíba".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 049/25 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a denominação da Rua D, situada no Loteamento Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria, no Município de Guaíba-RS".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 050/25 - Ver. Marcos SJ
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Antônio Rodrigo Nogueira".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/25 - Ver. Everton Silva Gomes
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luciano Hang".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 052/25 - Ver. Marcos SJ
"Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Guaíba, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 054/25 - Ver. Juliano Ferreira
"Dá denominação definitiva à Quadra de Society da Praça da Luz".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 065/25 - Ver. Gilsão
"Institui o “Programa Médico nas Creches e Escolas Municipais” que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio do atendimento médico da cidade de Guaíba e dá outras providências".

16)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 066/25 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Estabelece o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

17)

Votação dos Requerimentos (42)

18)

Leitura das Moções (06)

19)

Leitura das Indicações (98)

Pequeno Expediente:

20)

Comunicação das lideranças partidárias

21)

Comentários sobre respostas

22)

Explicações Pessoais

23)

Comunicação da Liderança da Oposição

24)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 27 de Maio de 2025.

Ver. Everton Silva Gomes Rosana Fontella Santiago

1.º Secretário Analista Legislativo