Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 026/25 - Executivo Municipal
"Altera os caputs dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal n.º 4.604/2024, que institui o Programa Aluguel Social Temporário, em caráter provisório, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto nº 051, de 5 de maio de 2024".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 028/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.696/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 029/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 1.759/2003, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 025/25 - Ver. João Caldas
"Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 031/25 - Ver. Everton Silva Gomes e
"Dispõe sobre a Nomeação da Quadra de Futebol 7 do complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves, e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 038/25 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba".

08)

Votação dos Requerimentos (31)

09)

Leitura das Moções (09)

10)

Leitura das Indicações (91)

Pequeno Expediente:

11)

Comunicação das lideranças partidárias

12)

Comentários sobre respostas

13)

Explicações Pessoais

14)

Comunicação da Liderança da Oposição

15)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 25 de Março de 2025.

Verª.Gabriela Chemello Panazzolo Luis Fernando Kneip Xavier

2.ª Secretária Auxiliar Administrativo