Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)
Ata n.° 006/25 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 006/2025 – Sessão Extraordinária".

03)
Ata n.° 007/25 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 007/2025 – Sessão Ordinária".

04)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Altera o inciso I do art. 25 da Lei Orgânica Municipal".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 015/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, de 11 de novembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 010/25 - Ver.ª Gabi Panazzolo
"Acrescenta o inciso XXXV ao § 1º do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, prevendo como ato de maus-tratos o abandono de animais por locatários em imóveis alugados".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 015/25 - Ver. Marcos SJ
"Acrescenta o inciso XXIII ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, proibindo acender fogo ou fazer churrasco fora dos locais determinados pelo poder público".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágio à 090.ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 016/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 113/24 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/25 - Ver. João Caldas
"Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências ".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 014/25 - Ver. Tiago Green
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das portarias de nomeação e exoneração de servidores no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do Município de Guaíba".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 020/25 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Cria o Programa Municipal de Apoio e Valorização dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 021/25 - Ver. Alisson de Jesus
"Estabelece prioridade de matrícula de crianças com deficiência, incluídas as com autismo e com doenças raras em creches e pré-escolas públicas ou subsidiadas pelo Município de Guaíba".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 022/25 - Ver. Ernani Chacrinha
"Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas (CEMED) do Município de Guaíba".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 025/25 - Ver. João Caldas
"Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 026/25 - Ver. Antônio Arilene
"Dá denominação à atual Rua 10 (Dez), via pública situada no bairro Jardim dos Lagos, no Loteamento Altos do Lago de Rua Daniel Abreu Mendes".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 028/25 - Ver.ª Gabi Panazzolo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% (cinco por cento) de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas vagas de postos de trabalho constantes dos contratos de prestação celebrados com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guaíba".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 029/25 - Ver. Alisson de Jesus
"Nomeação da Quadra de Futebol 7 do Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 031/25 - Ver. Everton Silva Gomes e
"Dispõe sobre a Nomeação da Quadra de Futebol 7 do complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves, e dá outras providências".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 030/25 - Ver. Sorriso Allama
"Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Guaíba e dá outras providências".

22)
Votação dos Requerimentos (43)

23)
Leitura das Moções (06)

24)
Leitura das Indicações (96)

Pequeno Expediente:

25)
Comunicação das lideranças partidárias

26)
Comentários sobre respostas

27)
Explicações Pessoais

28)
Comunicação da Liderança da Oposição

29)
Comunicação da Liderança do Governo

 

Sessão Ordinária, em 11 de Março de 2025.

 
 

 

               

                    Ver. Everton Silva Gomes                                                          Rosana Fontella Santiago

                            1.º Secretário                                                                          Analista Legislativo