Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)
Ata n.° 040/24 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 040/2024 – Sessão Ordinária".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 056/24 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2025".

04)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 099/24 - Ver. Tiago Green
"Acrescenta o art. 74-C à Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, para determinar a instalação de placas informativas em áreas de risco no Município de Guaíba, com numeração e georreferenciamento, para controle, fiscalização e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 055/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 15 Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 12 Professores de Educação Física Educação Infantil, 3 Professores de Geografia Anos Finais do Ensino Fundamental, 5 Professores de Matemática Anos Finais do Ensino Fundamental, 7 Professores de Artes Anos Finais do Ensino Fundamental, 40 Professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3 Professores de Inglês Anos Finais do Ensino Fundamental e 30 Monitores Infantis e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 057/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Contadores e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 058/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4589, de 10 de junho de2024, que institui medidas temporárias de mitigação dos efeitos da calamidade pública, converte Decretos Municipais em Lei, prorroga contratos temporários, concede remissão de tributo e cria o auto habite-se".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 059/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4559/2024, que acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, para fins de incluir a carga horária específica do cargo".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 098/24 - Ver. Tiago Green
"Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba a campanha de conscientização sobre os riscos das apostas ilegais, Educação Financeira e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 101/24 - Ver. Juliano Ferreira
"Altera a Lei Municipal nº 3.689/2018, a qual Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 102/24 - Ver. João Caldas
"Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 103/24 - Ver. Ernani Chacrinha
"Concede o Título de Cidadão Guaibense a Fernando Sodré Denzens".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 153/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba".

14)
Votação dos Requerimentos (22)

15)
Leitura das Moções (04)

16)
Leitura das Indicações (79)

Pequeno Expediente:

17)
Comunicação das lideranças partidárias

18)
Comentários sobre respostas

19)
Explicações Pessoais

20)
Comunicação da Liderança da Oposição

21)
Comunicação da Liderança do Governo

 

Sessão Ordinária, em 12 de Novembro de 2024.

 
 

 

              Ver. Florindo Rodrigues dos Santos                                      Rosana Fontella Santiago

                           2.º Secretário                                                                Analista Legislativo