Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 099/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 100/15 - Executivo Municipal
"Institui Área Especial de Interesse Social".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 102/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas"".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 103/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 104/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 105/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 106/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber do Estado do Rio Grande do Sul a doação de 8 (oito) lotes urbanos mediante a quitação de tributos pendentes".

09)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 108/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à AECGua e dá outras providências ".

10)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 111/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano".

11)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 112/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita".

12)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 113/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba".

13)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 114/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária".

14)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 115/15 - Executivo Municipal
"Altera os parágrafos 3º e 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.918, de 23 de dezembro de 2004, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 028/15 - Ver. Ernani Chacrinha
"Dá denominação à via pública no Loteamento Esperança".

16)

Votação dos Requerimentos (11)

17)

Votação da Ata n.° 039/2015

18)

Leitura das Correspondências

19)

Eleição da Mesa Diretora

Pequeno Expediente:

20)

Leitura das Indicações (14)

21)

Comunicação das lideranças partidárias

22)

Comentários sobre respostas

23)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 15 de Dezembro de 2015.

Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira		Luis Fernando Kneip Xaviet
1.ª Secretária		Auxiliar Administrativo