Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 015/24 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 015/2024 – Sessão Ordinária ".

03)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/24 - Ver. João Caldas
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

04)

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 036/24 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 048/24 - Ver. Marcos SJ
"Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/24 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Altera a Lei Municipal nº 3.728/2018, que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 057/24 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, seja de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a Prática de “bullying”, e dá outras previdências".

09)

Projeto de Decreto n.° 001/24 - Comissão de Finanças e Orçamento
"Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2020".

10)

Leitura das Moções (04)

11)

Votação dos Requerimentos (46)

12)

Leitura das Indicações (19)

Pequeno Expediente:

13)

Comunicação das lideranças partidárias

14)

Comentários sobre respostas

15)

Explicações Pessoais

16)

Comunicação da Liderança da Oposição

17)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária (Sessão suspensa devido aos eventos climáticos ocorridos no município, conforme Ordem de Serviço n.º 009/2024), em 04 de Junho de 2024.

Ver. Miguel Duarte Crizel Rosana Fontella Santiago

1.º Secretário Analista Legislativo